Teoria política e democracia no Brasil

questões conceituais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n38ID32659

Keywords:

Democracia, Representação, Eleições, Esfera Pública, Laicidade do Estado

Abstract

The article exposes the notions of representative democracy and public sphere (Habermasian) from the theorization about democracy and political representation. It starts from the Greek conception of democracy to reach the institutional framework of representative and deliberative democracy. The political theory developed also emphasizes the Brazilian liberal conception of democracy and the existing space of the public sphere. These notions unfold until reaching the questioning of the laicity of the state, which expands the problematization of liberal democracy, in face of the present challenges to the confrontation of religious liberties and common values of citizenship. The debate emphasizes the relevance of the permanent reflection around democracy, the institutional arrangement and its particularities, very much questioned nowadays. For the most part, we resort to bibliographical references already consolidated in the area, namely: Miguel (2003; 2014; 2017), Miguel and Biroli (2014), Manin (1995), Dahl (1997), Habermas (2014; 1997), among others.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Dannyel Brunno Herculano Rezende, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Sociólogo e Cientista Político. Doutor em Ciências Sociais.

References

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BERGER, Peter. Os múltiplos altares da modernidade: rumo a um paradigma da religião numa época pluralista. Petrópolis: Vozes, 2017.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.

BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria da Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI; Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. V.1, 11. ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

COSTA, Sérgio. Esfera pública, redescoberta da sociedade civil e Movimentos Sociais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 38, mar.1994.

DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In.: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 103-115.

DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FRASER, Nancy; SOUSA FILHO, José Ivan Rodrigues de. Crise de legitimação? Sobre as contradições políticas do capitalismo financeirizado. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 153-188, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/153165. Acesso em: 20 ago. 2023.

FRESTON, Paul. Religião e política, sim; igreja e Estado, não: Os evangélicos e a participação política. Viçosa, MG: Ultimato, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V. 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira Ciências Sociais, v. 10, n. 29, São Paulo, out. 1995. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4418905/mod_resource/content/1/Manin%20-%20Metamorfoses%20do%20governo%20representativo%20%28artigo%29.pdf >. Acesso em: 21 ago. 2023.

MONTERO, Paula. Religião, Laicidade e Secularismo: um debate contemporâneo à luz do caso brasileiro. Revista Cultura & Religión. v. 7, n. 2, p.13-31, jun./dic. 2013. Disponível em: < http://www.revistaculturayreligion.cl/index.php/culturayreligion/article/view/385/327>. Acesso em: 10 nov. 2018.

MIGUEL, Luis Felipe. A Democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, 2002, p. 483-511.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

MIGUEL, Luis Felipe. Representação política em 3D: elementos para uma teoria ampliada da representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, fev. 2003.

MIGUEL, Luis Felipe. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, 2005, p. 5-42.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

RANQUETAT JÚNIOR, César Alberto. Laicidade à brasileira: um estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. 2012. 310f. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

Published

26-12-2023

How to Cite

REZENDE, D. B. H. Teoria política e democracia no Brasil: questões conceituais. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 6, n. 38, p. c32659, 2023. DOI: 10.21680/1982-1662.2023v6n38ID32659. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/32659. Acesso em: 17 may. 2024.