La conception multiculturelle des droits de l'homme concernant la reconnaissance et l'application des droits des peuples autochtones au Brésil

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID25415

Mots-clés :

Droit international des droits de l'homme, Multiculturalisme, Peuples autochtones

Résumé

La protection internationale des peuples autochtones est une évolution relativement récente, qui remonte à 1948 avec l'adoption de la Déclaration américaine des droits et devoirs de l'homme et de la Déclaration universelle des droits de l'homme ; ces deux textes garantissent un ensemble de droits fondamentaux à tous les individus, en des termes généraux. Plus spécifiquement, le premier instrument supranational contraignant fut la convention n° 107 de l'OIT (1957), qui portait encore la marque de politiques intégrationnistes. Toutefois, avec l'essor du multiculturalisme — qui reconnaît l'existence de cultures diverses, coexistantes et s'influençant mutuellement — dans les pays d'Amérique latine au milieu des années 1980, les textes constitutionnels ont commencé à consacrer la protection de divers droits des minorités ethniques. Ce phénomène s'est également produit au Brésil à la suite de la promulgation de la Constitution fédérale de 1988 ; celle-ci a abandonné le paradigme intégrationniste, reconnu la diversité culturelle et garanti aux peuples autochtones — entre autres droits — le droit à leurs langues et à leurs traditions ainsi que le droit de perpétuer leurs cultures, des droits essentiels pour préserver et favoriser le respect de leur identité socioculturelle unique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnica Judiciária da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Prática pela Faculdade Legale (2025 - atualmente). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (2025). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2024). 

Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995), graduação em Gestão Pública pela Universidade Paulista (2020), possui Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional (2023) pela Universidade Federal da Paraíba, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2024), Pós-Doutoramento em Direito na Universidade Federal do Paraná (2021). Foi Coordenador do Mestrado Interinstitucional (MINTER) em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuou, ainda, como Coordenador da Graduação do Direito do Campus de Natal, além de cursos de especialização do mesmo. É Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atualmente exerce a Coordenação do curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Urbanístico, Econômico e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, políticas públicas, desenvolvimento sustentável, planejamento urbano e matriz energética. Atuou ainda como Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2019-2024).

Références

BERNARDO, Leandro Ferreira. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e os Direitos Humanos, Direitos Humanos e Socioambientalismo. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BERGOLD, Raul Cezar (org.). Os Direitos Povos Indígenas no Brasil: desafios do século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013. p. 59-74. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Os-direitos-dos-povos-indigenas-no-Brasil.pdf#page=59. Acesso em: 25 maio 2021.

BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 maio 2021.

DAVIS, Shelton. Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas. Mana, [S. I.], v. 14, n. 2, out. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/ykf4XjHVn7m4W5gnVkj6kyS/?lang=pt. Acesso em: 23 maio 2021.

DHNET. A Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Lingüísticas. 2001. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/discrimina/dec92.htm. Acesso em: 24 maio 2021.

FEIJÓ, Julianne Holder daCâmara Silva; SILVA, Maria dos RemédiosFontes. Dignidade Indígena, multiculturalismo e a nova Hermenêutica Constitucional. Revista Direito Público, v. 1, n. 1, p. 75, 2011a.

FEIJÓ, Julianne Holder da Câmara Silva; SILVA, Maria dos RemédiosFontes. Dignidade indígena e proteção à diversidade cultural nos caminhos da nova hermenêutica constitucional. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2011, Vitória. Anais eletrônicos ...Vitória: CONPEDI, 2011b. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/anais/XXcongresso/Integra.pdf. Acesso em: 09 maio 2021.

FEIJÓ, Julianne Holder da Câmara Silva; SILVA, Maria dos RemédiosFontes. Proteção à Identidade Indígena e Quilombola: uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 4, n. 1, p. 1-30, 2011c. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4359/3558. Acessoem: 08 maio 2021.

JAKUBOSKI, Adriélli Pelizzar; SANTOS, Izaura José Padilha dos; GUARANY, Vilmar Martins de Moura. Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL E IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA AJES-MT,2., 2014, Juína. Anais [...]. Juína: Ajes, 2014. p. 1-15. Disponível em: https://www.site.ajes.edu.br/congre/arquivos/20160823224000.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.

KEPPI, Jandira. A Ratificação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil. 2001. Disponível em: https://comin.org.br/wp-content/uploads/2019/08/ratificacao-1207011668.pdf. Acesso em 23 maio 2021.

LIBERATO, Ana Paula; GONÇALVES, Ana Paula Rengel. A Proteção dos Indígenas na Constituição de 1988. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BERGOLD, Raul Cezar (org.). Os Direitos Povos Indígenas no Brasil: desafios do século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013. p. 97-114. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Os-direitos-dos-povos-indigenas-no-Brasil.pdf#page=59. Acesso em: 25 maio 2021.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração ValérioSobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. 1992. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Preven%C3%A7%C3%A3o-contra-a-Discrimina%C3%A7%C3%A3o-e-Prote%C3%A7%C3%A3o-das-Minorias/declaracao-sobre-os-direitos-das-pessoas-pertencentes-a-minorias-nacionais-ou-etnicas-religiosas-e-linguisticas.html. Acesso em: 24 maio 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm. Acesso em: 23 maio 2021.ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [OIT]. Convenção nº 107 da OIT, de 05 de junho de 1957. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1957%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais.%20(Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20107).pdf. Acesso em: 23 maio 2021.

PALADINO, Mariana. Os Direitos Educacionais dos Povos Indígenas e as Convenções nº 107 e nº 169 da OIT.Movimento, Niterói, v. 7, n. 13, p. 368-376, ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/368-376/pdf. Acesso em: 23 maio 2021.

PEIXOTO, Érica de Souza Pessanha. Universalismo e relativismo cultural. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos, v. 1, n. 10, p. 255, 2007. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/campos/erica_pessanha_peixoto.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Natália da França. O Infanticídio Indígena No Brasil: o universalismo dos direitos humanos em facedo relativismo cultural. Derecho y cambio social, v. 8, n. 25, p. 1-28, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5497970.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.

SILVEIRA, Maria Olívia Ferreira; ALAMINO; Felipe Nicolau Pimental. Caso NorínCatrimán e Outros (Dirigentes, Membros e Ativista do Povo Indígena Mapuche) vs. Chile e a Proteção Internacional dos Povos Indígenas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 113, n. 1, p. 721 -736, dez. 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156678/152170. Acesso em: 24 maio 2021.

SIMONI, Mariana Yokoya. O reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sob a perspectiva internacional e a brasileira. Meridiano 47, Brasília, v. 1, n. 105, p. 37 -42, abr. 2009.

TORRES, Claudia Vechi; SILVA, Maria dos Remedios Fontes. O Discurso Universalista, a Crítica Relativista e a Concepção Multiculturalista na Aplicação dos Direitos da Criança. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, Natal, v. 6, n. 1, p. 01-17, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5793/4619. Acesso em: 08 maio 2021.

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Publié-e

28-06-2022

Comment citer

SILVA, Hermínia Boracini Bichinim Costa; BRAGA JUNIOR, Sergio Alexandre de Moraes. La conception multiculturelle des droits de l’homme concernant la reconnaissance et l’application des droits des peuples autochtones au Brésil. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID25415. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/25415. Acesso em: 11 juill. 2026.

Numéro

Vol. 14 No. 1 (2021)

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Artigos

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© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2022

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