v. 4 n. 02 (2011)

Artigos

• Verdade, linguagem, retórica e o papel da hermenêutica na sociedade pós-moderna

  Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

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• Ilícito tributário conceito e espécies

  Arthur Nelson Santos Amado

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• O atual perfil do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro análise de questões pontuais do controle concentrado de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Breno Baía Magalhães

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• Aplicação das sentenças de cortes internacionais no Brasil a busca pela efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Diogo Pignataro de Oliveira

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• A regulamentação do Artigo 221 - III, da Constituição Federal para construir uma esfera pública e contra-hegemônica

  Enzo de Lisita

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• A legitimidade do Parquet Estadual para a propositura de reclamações constitucionais por descumprimento de súmulas vinculantes

  Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Leonardo Martins

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• O uso científico de células-tronco embrionárias e a tutela penal da vida

  João Vitor Mello de Oliveira Guimarães, Paulo César Corrêa Borges

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• Proteção à identidade indígena e quilombola uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional

  Julianne Holder, Maria dos Remédios Fontes Silva

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• Transporte de petróleo e derivados por condutos aspectos constitucionais e legais

  Marcelo Lauar Leite, Vladimir da Rocha França

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• A garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco

  Micheli Pereira, Cláudia Maria Barbosa

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• A execução do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental como mecanismo de efetivação do acesso à justiça

  Thiago Pires Oliveira

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• A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul

  Valerio de Oliveira Mazzuoli

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