Verdade, linguagem, retórica e o papel da hermenêutica na sociedade pós-moderna
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4352Palavras-chave:
Verdade, Linguagem, Neoconstitucionalismo, Retórica, ConvencimentoResumo
É perceptível que a questões envolvendo descoberta da verdade é algo que acompanha a sociedade desde as antigas civilizações. No decorrer da sociedade moderna a pós-moderna, o binômio justiça/verdade foi foco de estudo de inúmeros pensadores, que se preocuparam em desvendar a complexidade desta relação, através da elaboração de métodos de hermenêutica e do fortalecimento do Estado Constitucional. A interpretação da linguagem fática, limites de querer decisório, justificação dos métodos de interpretação e a valorização da retórica fazem parte de uma nova conjuntura neoconstitucionalista em que para se aplicar a justiça não basta apenas dizer, mas convencer.
Downloads
Referências
ANDRADE , José Maria Arruda de. Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta. Revista THESIS, São Paulo, ano III, v. 6, p. 59-86, 2º sem. 2006.
ARENDT, Hannan. A Vida do Espírito: o pensar, o querer, o julgar. Trad. de Antônio Abranches. 4. ed. Rio de Janeiro: Reluma Dumará, 2000.
ARISTÓTELES. Órganon. Tradução do grego, textos adicionais e notas de Edson BINI. Bauru: Edipro, 2005. 608p. pp. 81-110: Da interpretação. ISBN: 572833870.
BARRETO, Vicente de Paulo. Perspectivas epistemológicas do Direito no século XXI. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BATISTA, Ovídio. Verdade e significado. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BENDA. MAIHOFER, VOGEL, HESSE, HEYDE. Manual de Derecho Constitucionaly. Bilbao: Servicio Editorial de la Universidad del País Vasco, 2001
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Tópica e argumentação jurídica. Brasília: a. 41 n. 163 jul./set. 2004. p. 153-165
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma
Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CARDUCCI, Michele. Por um Direito Constitucional Altruísta. Trad. de Sandra Regina Martine Vial, Patrick Lucca da Ros e Cristina Lazzarotto Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
CARNEIRO, Maria Francisca; SEVERO, Fabiana Galera; ÉLER, Karen. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Notícia do Direito Brasileiro, Brasília: Fundação Universidade de Brasília, v. 6, p. 233-250, jul./dez. 1998.
DESCARTES, René. O Discurso do Método. Introdução, Análise e Notas de Etienne Gilson. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito e Cidadania na Constituição Federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo: PGE/SP, v.3, p.11, 1971. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista3/rev1.htm.
Acesso em: 20 fev. 2011.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 327.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia – Entre a Faticidade e a Validade. Trad. De Flávio Beno Sieeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1.
HART, Herbert. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris editor, 1991.
HIGINO NETO, Vicente. Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva
arendtiana- zagrabelskiana. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2007. Disponível em: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_arquivos/1/TDE2007-04-05T114344Z-532/Publico/VicenteDto.pdf. Acesso em: 28 nov. 2010.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PEREIRA, Erick Wilson. Direito Eleitoral: interpretação da aplicação das normas constitucionais-eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2010.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica: a nova retórica. Trad. de Vergínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PEZZELA, Maria Cristina Cereser. Verdade, uma busca sem fim. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
POSNER, Richard. Problemas de Filosofia do Direito. Trad. de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
PUGLIESI, Márcio. Teoria do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Poder Judicial: Sobre a Epstemologia da Construção Constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000.
SMEND, Rudolf. Constitución y Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Trad. de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral do Direito. Porto Alegre: Fabris, 1997. v. III.
ZIMERMAN, D. E. Bion da Teoria a Prática uma Leitura Didática. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.















