v. 18 n. 1 (2025)

Artigos

• Déficits de governança democrática na política minerária brasileira estudo de caso sobre a mineração no território quilombola Kalunga

  Alice Santos Veloso Neves, Saulo Pinto Coelho

  131-161

  • PDF/A

• A atuação e o impacto da unidade de monitoramento e fiscalização de decisões do sistema interamericano de direitos humanos no âmbito do tribunal de Justiça Potiguar

  Bruna Agra de Medeiros, Thiago Oliveira Moreira

  180-212

  • PDF/A

• Existe uma Escola Potiguar de Processo no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  105 - 130

  • PDF/A

• Direitos humanos e ocupação ma Análise do Parecer de 2024 doTIJ Sobre o Território Palestiniano

  Catherine Maia, Ghislain POISSONNIER

  • PDF/A

• O cenário atual da supervisão climática emergencial das normas à jurisprudência

  Sidney Guerra, Fernanda Tonetto, Thiago Tonetto

  47-68

  • PDF/A

• Responsabilidade da caixa escolar na gestão da unidade pública de ensino para efetivação do direito à educação

  Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, Alexia Freire Braga

  07-28

  • PDF/A

• Direitos humanos e empresas a responsabilidade do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laila Roxina Moliterno Abi Cheble, Daniela Correa Jacques Brauner

  29-46

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