LE SCÉNARIO ACTUEL DE LA TUTELLE D’URGENCE CLIMATIQUE :

DES RÈGLES À LA JURISPRUDENCE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n1ID40103

Resumo

La préoccupation juridique face à la problématique de l’urgence climatique est récente. Son origine se trouve dans la Conférence des Nations Unies à Stockholm et son développement a été motivée par des catastrophes environnementales qui ont renforcé la nécessité d'une protection par le biais du droit international, intégrant les systèmes mondiaux et régionaux. Ce domaine a considérablement évolué au cours des cinquante dernières années, s'harmonisant avec les législations nationales et donnant lieu à plusieurs traités internationaux, tels que la Convention-cadre des Nations Unies sur les changements climatiques, le Protocole de Kyoto et l'Accord de Paris, qui visent à lutter contre le changement climatique et à réduire les émissions de gaz à effet de serre. Ces traités, reproduits dans la législation et la jurisprudence brésiliennes, mettent en évidence l'effort mondial en faveur de la durabilité et de la préservation des ressources naturelles. Face à ce scénario, cette étude analyse le système de protection à plusieurs niveaux, en soulignant également le rôle du droit pénal national et la consolidation de la jurisprudence en matière environnementale à travers le dialogue entre différentes juridictions.

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Biografia do Autor

Sidney Guerra, UFRJ

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). È Doutor e Mestre em Direito e Doutor em Meio Ambiente. Também realizou Doutorado em Relações Internacionais. 

Fernanda Tonetto, UDF

Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Université Paris Panthéon-Assas. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de doutorado sanduíche no exterior financiado com recursos do Programa PDSE/Capes. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores em Brasília.

Thiago Tonetto, Universidade de Santa Maria

Advogado Criminalista. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Palestrante. Pesquisador. Escritor. Autor do livro "organizações criminosas e cooperação penal internacional". Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ciências Criminais (GEPCCRIM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

02-07-2025

Como Citar

GUERRA, Sidney; TONETTO, Fernanda; TONETTO, Thiago. LE SCÉNARIO ACTUEL DE LA TUTELLE D’URGENCE CLIMATIQUE :: DES RÈGLES À LA JURISPRUDENCE. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 47–68, 2025. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n1ID40103. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/40103. Acesso em: 8 dez. 2025.

Edição

Seção

32ª Edição