Il existe une école de procédure Potiguar au sein du programme de troisième cycle en droit de l'Université fédérale de Rio Grande do Norte
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID40877Mots-clés :
Légitimité procédurale des décisions judiciaires, École de droit procédural civil, École de procédure de PotiguarRésumé
Cet article vise à vérifier l'existence, au sein du programme de troisième cycle en droit de l'Université fédérale de Rio Grande do Norte, d'un courant de pensée axé sur le droit procédural civil. Il utilise la méthode hypothético-déductive fondée sur une analyse bibliographique. L'influence de la thèse de Ricardo Tinoco de Góes, elle-même inspirée des travaux de Jürgen Habermas, a été identifiée dans les projets de recherche auxquels le professeur est associé. Il a été établi que les thèses soutenues s'inscrivent dans la continuité des recherches de Ricardo Tinoco de Góes, qui portent sur la légitimité de la juridiction et son dialogue avec la société civile. À partir de ces éléments et de l'analyse des thèses soutenues, il a été possible de conclure à l'existence d'une école de procédure Potiguar, bien qu'encore à ses débuts.
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