Existe uma Escola Potiguar de Processo no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID40877Palabras clave:
Legitimidade procedimental da decisão judicial, Escola de Direito Processual Civil, Escola Potiguar de ProcessoResumen
O artigo intenta verificar se existe uma escola de pensamento, voltada ao direito processual civil, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Emprega o método hipotético-dedutivo baseado em análise bibliográfica. No desenvolvimento, foi identificada uma influência da tese de Ricardo Tinoco de Góes, que tem sua fundamentação na obra de Jürgen Habermas, nos trabalhos desenvolvidos no projeto de pesquisa ao qual o professor está vinculado. Ficou estabelecido que, nas dissertações defendidas, existe uma continuidade da pesquisa de Ricardo Tinoco de Góes, que versa sobre a legitimidade da jurisdição e o diálogo com a sociedade civil. A partir desses elementos e da análise das dissertações defendidas, foi possível concluir que existe uma Escola Potiguar de Processo, ainda que esteja em seu estágio inicial de formação.
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