PROGRAMA “MAIS SAÚDE COM AGENTE” E A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO BRASIL
CONTRIBUTO À EDUCAÇÃO PERMANENTE
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42916Palavras-chave:
Educação Permanente em Saúde, Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, 30 Anos de SUSResumo
O presente artigo discute a importância do Programa Mais Saúde com Agente na formação continuada dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), destacando sua relevância para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Aborda a Atenção Básica de Saúde como ponto chave no SUS, ressaltando o papel dos ACS e ACE na promoção da equidade e melhoria dos indicadores de saúde. Discute também a importância da Educação Permanente em Saúde e suas formações continuadas para garantir a qualidade dos serviços prestados. Além disso, analisa o Programa Mais Saúde com Agente como uma iniciativa crucial para capacitar esses profissionais, com resultados expressivos na formação técnica e no fortalecimento dos serviços de saúde pública em todo o país. O Programa Saúde com Agente tem se destacado pelo seu grande potencial em aprimorar os ACS e ACE no país, ampliando seus conhecimentos e favorecendo a população com um atendimento de maior qualidade e de forma sistemática.
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Referências
ANASTASIOU, Lea das Graças Camargo, ALVES, Leonir Pessate. Processos de Ensinagem na Universidade: Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Ed. Joinville, SC, 2007.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 482 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf
BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Seção 1, p. 1.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Acesso em 25 Março de 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: MS; 2006b.
BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350/2006 para dispor sobre a reformulação das atribuições, jornada e condições de trabalho, grau de formação profissional, cursos de formação técnica e continuada e indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13595.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.
BRASIL. Lei nº 14536, de 20 de janeiro de 2023. Considera os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14536.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.
BEZARRA, Y. R. do N., FEITOSA, M. Z. de S.. A afetividade do agente comunitário de saúde no território: um estudo com os mapas afetivos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(3), 2018, 813–822. https://doi.org/10.1590/1413-81232018233.00292016
FERRAZ, L.; AERTS, D. R. G. DE C.. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 347–355, abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Nft7HTW7vdsxS7x6h5LSKJm/#
FERREIRA PAIVA, M. R.; FEIJÃO PARENTE, J. R.; ROCHA BRANDÃO, I.; BOMFIM QUEIROZ, A. H. Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem: Revisão integrativa. SANARE - Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, 2017. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1049. Acesso em: 12 maio. 2024.
GIOVANELLA, L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 8, p. e00029818, 2018. Disponível em: scielo.br/j/csp/a/rxLJRM8CWzfDPqz438z8JNr/?format=pdf&lang=pt
GIOVANELLA, L., ESCOREL, S., LOBATO, L. V. C., NORONHA, J. C., and CARVALHO, A. I., eds. Políticas e sistemas de saúde no Brasil [online]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, 1097 p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/c5nm2/pdf/giovanella-9788575413494.pdf
GOMES, K. DE O. et al.. O agente comunitário de saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 1143–1164, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pH8P6Tsn9xwQCVZdtgvYXWg/?format=pdf&lang=pt
OLIVEIRA, Juliana da Silva; NERY, Adriana Alves. Condições de trabalho e saúde de agentes comunitários de saúde. Revista Enfermagem UFPE Online, Recife, v. 13, n. 5, p. 1503-1512, maio 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/238995/32321
PAHO. Pan American Health Organization. Organização Pan-Americana da Saúde. Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasilia: OPAS; 2018. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49663
PALMIER, A. C. et al. O papel do preceptor na formação profissional em serviço de saúde. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1704, 2021. DOI: 10.30979/revabeno.v21i1.1704. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1373365
PESSOA, J. P. de M. et al. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2329–2338, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.05462016.
SANTOS, K. T. dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1023–1028, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035.
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805
WORLDOMETERS. Coronavirus. Acesso em: 23 mai. 2024. Disponível em: https://www.worldometers.info/corona
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