LA CPIA CERES Y LA INCLUSIÓN DE ESTUDIANTES CON NECESIDADES ESPECÍFICAS EN EL CONTEXTO DE LA POLÍTICA DE INCLUSIÓN Y ACCESIBILIDAD DE LA UFRN
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n1ID36080Palabras clave:
inclusión, CERES CPIA, alumnos con necesidades específicasResumen
La inclusión de estudiantes con discapacidad u otras necesidades específicas en la enseñanza superior es el resultado de luchas y debates desencadenados a lo largo de muchas décadas e intensificados en los últimos años del siglo XX. Siguiendo este ámbito de discusión, este trabajo presenta informaciones sobre un estudio caracterizado como investigación cualitativa, del tipo Estudio de Caso, basado en Brasil (1997), Brasil (2008), Chizzotti (2006), UFRN (2022), Freire (2019), entre otros. La investigación se realizó a través del Programa Institucional de Iniciación Científica - PIBIC/UFRN y se orientó por los siguientes objetivos: comprender el proceso histórico de organización de las políticas educativas inclusivas en la enseñanza superior; analizar cómo se constituye la CPIA del Centro de Enseñanza Superior Seridó - CERES en el contexto de la Política de Inclusión y Accesibilidad de la UFRN e identificar las acciones realizadas por la CPIA dirigidas a la inclusión de estudiantes con necesidades específicas en el CERES en 2022. Para alcanzar los objetivos, se realizó una investigación bibliográfica y se analizaron documentos, siendo el principal el Informe Anual del CERES CPIA para 2022. Los resultados muestran que el CPIA de CERES viene desempeñando un papel importante en el proceso de inclusión de estudiantes con necesidades específicas en el centro, en línea con la actual política de inclusión y accesibilidad de la universidad. Destacamos su papel en la promoción del diálogo entre profesores y alumnos, así como en la formación e intercambio de experiencias para la construcción de actitudes y prácticas inclusivas.
Descargas
Citas
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Portugal: Presses, 1977.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. A fundamentação filosófica. Brasília: MEC/SEESP, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Indissociabilidade ensino–pesquisa–extensão e a flexibilização curricular: uma visão da extensão. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e SESu/MEC. Porto Alegre: UFRGS. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº. 1.679/99. Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade à pessoa portadora de deficiência para instruir processos de autorização e reconhecimento de cursos e de credenciamentos de instituições. Brasília: MEC, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências. Brasília: MEC, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Incluir. 2005. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-modalidades-especializadas-de-educacao/programa-incluir. Acesso em 12 Ago 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://www.gov.br. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação/Gabinete do Ministro (GM). Aviso Circular nº 277. Brasília: MEC/GM, 1996.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE. Declaração de Salamanca e Linha de Ação. Sobre necessidades educativas especiais. 2. ed. Brasília: CORDE, 1997.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
BRASIL. Senado Federal. Constituição (l988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências sociais. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 59 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.
STAINBACK, William e STAINBACK, Susan. Inclusão: guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar).
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito de ser, sendo diferente, na escola. In:
OMOTE, Sadao (Org.). Inclusão: intenção e realidade. Marília:Fundepe, 2004. p. 113-144. DOI: https://doi.org/10.36311/2004.85-98176-02-8.p113-144. Disponível em: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/331. Acesso em: 28 mar. 2024
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
MITJÁNS MARTÍNEZ, A; GONZÁLEZ REY, Fernando L. O subjetivo e o operacional na aprendizagem escolar: pesquisas e reflexões. In: MITJÁNS MARTINEZ, A; SCOZ, Beatriz Judith Lima; CASTANHO, Marisa Irene Siqueira (Orgs.). Ensino e aprendizagem: a subjetividade em foco. Brasília: Líber Livros, 2012. p. 59-83.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução a pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1995.
TRUJILLO FERRARI, Alonso. Metodologia da pesquisa científica. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029 [recurso eletrônico]. UFRN – Dados eletrônicos (58KB). Natal/RN: EDUFRN, 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022. Atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 026/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que institui a Política de Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Disponível em: https://sigrh.ufrn.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf Acesso em: 24 jul. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 027/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que institui a Política de Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
Descargas
Publicado
Versiones
- 10-05-2024 (2)
- 10-05-2024 (1)
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Saberes: Revista Interdisciplinaria de Filosofía y Educación
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação inicial nesta revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Foram feitos todos os esforços para identificar e creditar os detentores de direitos sobre as imagens publicadas. Se tem direitos sobre alguma destas imagens e não foi corretamente identificado, por favor, entre em contato com a revista Saberes e publicaremos a correção num dos próximos números.
English
Español (España)
Português (Brasil)
