Eficácia dos direitos humanos na sociedade da informação

Autores

  • Irineu Francisco Barreto Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-1322-6909
  • Luís Roberto Soares Margato Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Maurício Veloso Queiroz Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Palavras-chave:

Sociedade da informação, Direitos humanos, Ações afirmativas

Resumo

Este artigo analisa o relacionamento entre a Sociedade da Informação, novo estágio do desenvolvimento do sistema capitalista marcado pelo aparato tecnológico, e a necessidade de efetivação dos direitos humanos, o que paradoxalmente parece mitigado neste ambiente contemporâneo. Reconhece que o posicionamento do Estado não deve limitar-se a reconhecer e positivar os direitos humanos no seu seio
normativo, mas em promover ações afirmativas que resultem na concretização destes ideais de valores humanos. Conclui que a comunicação em rede permitiu à humanidade aproximar-se de maneira nunca antes vista, contudo, há também um acentuação das desigualdade entre os que não utilizam de arcabouço tecnológico. Em razão disso, a globalização econômica tem comprometido a vigência
dos direitos humanos, em especial dos direitos sociais.

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Biografia do Autor

Irineu Francisco Barreto Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993). Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP), desde 2001. Analista de Pesquisas da Fundação Seade-SP e assessor da Gerência de Pesquisa Social. Pesquisador associado ao Centro de Ciência de Dados para Estatísticas Públicas (CCDEP), projeto com financiamento FAPESP. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito Conpedi. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2012-2016) e coordenador da Comissão de Iniciação Científica FMU (2013-2016).

Luís Roberto Soares Margato, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU/SP (2015), Pós-Graduado em Limites Constitucionais da Investigação Criminal (2008), Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (2003) e em Ciências Policiais pela Academia de Policia Militar do Barro Branco (2001). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, e especialização nas áreas de informações, qualidade, Segurança Pública e atividade de bombeiros. Professor de Direito Constitucional da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e Direito Penal da Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar. 

Maurício Veloso Queiroz, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Advogado da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S/A.

Referências

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Publicado

15-09-2014

Como Citar

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; MARGATO, Luís Roberto Soares; QUEIROZ, Maurício Veloso. Eficácia dos direitos humanos na sociedade da informação. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5806. Acesso em: 8 jun. 2026.

Edição

v. 7 n. 01 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

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