Vol. 16 Núm. 1 (2023): 28ª EDIÇÃO

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DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1

Publicado: 22-03-2024

Apresentação da edição

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28ª EDIÇÃO

A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL NA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FAVELAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Bárbara Santiago de Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
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A CORTE INTERAMERICANA EM TEMPOS DE CRISE

Lucas Carlos Lima
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LACUNAS NA GOVERNANÇA GLOBAL CLIMÁTICA O BRASIL E A (FALTA) DE REPRESENTAÇÃO DO SUL GLOBAL

Sidney César Silva Guerra, Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva, Maria Clara Scrivano
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ARMAS LETAIS AUTÔNOMAS: REFLEXÕES SOBRE A INTERAÇÃO HOMEM-MÁQUINA

Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
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ESPECTROS DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA CORTE IDH E NO STF: UM OLHAR COMPARATIVO E TRANSVERSO

Rosana Helena Maas, Luiz Henrique Delazeri
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BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA SOB OS IMPACTOS DA LOGOSPIRATARIA

Marta Teixeira de Souza Moura, Juliano Ralo Monteiro, Raimundo Pereira Pontes Filho
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O PODER ECONÔMICO COMO FATOR DE (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO O CRIME DA SAMARCO NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA-MG (2015) SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Antônio Leal de Oliveira, Ana Carolina Pasolini Gonring
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DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL desafios atuais à luz da abordagem seniana de desenvolvimento como liberdade

Leda Batista da Silva Diôgo de Lima, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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O VALOR JURÍDICO DO COSTUME NO DIREITO POSITIVO ESTUDO COMPARADO AO NÍVEL DO DIREITO AFRICANO E EUROPEU

Hamilton Carvalho, Tehssin Mahomed Ikbal
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A INTERSECCIONALIDADE ENTRE SOLIDÃO, MORTE SIMBÓLICA E AS INSTITUIÇÕES TOTAIS A REDUÇÃO DO OUTRO À TOTALIDADE EM OPOSIÇÃO A METAFÍSICA DA ÉTICA DA ALTERIDADE

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Milena Cereser da Rosa, Fernanda Analú Marcolla
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DA CONSTITUIÇÃO E DO TEXTO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE FILOSÓFICO-JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA E HIPÓTESE DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA

Joao Pedro Pinto do Monte, Ricardo Tinoco de Góes
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O INSTITUTO DO REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL

Maila Pereira de Andrade, Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento
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