O INSTITUTO DO REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL

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Resumo

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os antecedentes históricos e os marcos normativos que sedimentaram o surgimento do instituto do refúgio. Dessa forma, é explorado  como o desenvolvimento do direito dos refugiados foi moldado pela dinâmica contínua de mudanças políticas e pelos desafios contemporâneos de cada período do direito internacional. A indicação da ACNUR sobre o constante aumento do número de refugiados e a insuficiência da atual proteção internacional é o motivo que justifica a importância desta pesquisa. A referida agência expressa preocupação com a necessidade de intensificar os debates sobre o tema e melhorar a qualidade da proteção global oferecida aos refugiados. A presente pesquisa funda-se como sendo de natureza qualitativa, cujos recursos são bibliográficos e documentais, possuindo uma abordagem temática dogmática, comparativa e histórico-evolutiva.

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Biografia do Autor

Maila Pereira de Andrade, Universidade Federal de Sergipe

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orcid: https://orcid.org/0009-0008-0923-8775.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/0155857075903410. E-mail: mailaandrade95@gmail.com.

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).  Lattes:http://lattes.cnpq.br/1696968535834577 . Orcid:https://orcid.org/0000-0002-3441-8654. E-mail:lucasgs@uol.com.br.

Reginaldo Felix Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

Advogado. Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com Bolsa CAPES. Pós-graduando (lato sensu) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).  Lattes: http://lattes.cnpq.br/3161081479324584. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2364-2826. E-mail: felixreginaldo84@gmail.com.

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Publicado

23-04-2024

Como Citar

PEREIRA DE ANDRADE, M.; GONÇALVES DA SILVA, L.; FELIX NASCIMENTO, R. O INSTITUTO DO REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 1, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35728. Acesso em: 8 maio. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2023): 28ª EDIÇÃO

Seção

28ª EDIÇÃO

Licença

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