Transassassinatos, vidas precárias e necropolítica

um recorte sobre a violência transfóbica contra mulheres transexuais e travestis no Brasil em 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2024v7n39ID33330

Palavras-chave:

Mulheres transexuais e travestis, Transassassinatos, Necropolítica, Vidas precárias

Resumo

Esta pesquisa procurou analisar, a partir de dados fornecidos pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), os homicídios cometidos contra mulheres transexuais e travestis no Brasil no ano de 2022. Destaca-se que mulheres transexuais e travestis possuem uma identidade de gênero feminina que se difere daquela que lhes foi atribuída no registro civil como masculina. Por buscarem viver na sociedade  com sua identidade autopercebida, acabam sofrendo com inúmeras formas de preconceito e discriminação na instância familiar, escolar, laboral, para ter acesso a saúde e a direitos básicos, ficando passíveis da violência transfóbica, já que, só no ano de 2022 foi contabilizado pela ANTRA, especificamente, o número de 130 assassinatos de mulheres transexuais e travestis no Brasil. Esta pesquisa teve como método procedimental, o bibliográfico e documental e como objetivo principal analisar os mecanismos necropolíticos na sociedade que operam a morte física e simbólica de mulheres transexuais e travestis. 

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Biografia do Autor

Vinícius Amarante Nascimento, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Montes Claros (2011), mestrado em História Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015), bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2019), mestrado em Letras/Estudos Literários pela Universidade Estadual de Montes Claros (2023) e atualmente é doutorando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência nas áreas de História Social e Cultural, com pesquisas em discursos políticos sobre o lazer em Montes Claros, também em estudos de processos criminais envolvendo mulheres na condição de rés e em representações sociais/literárias femininas em obras de escritores brasileiros. No Direito possui estudos na pauta LGBTQIA+ que se centram nas mudanças estruturais que devem ocorrer no judiciário tendo em vista a materialização de fato dos Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: História e Literatura, processos criminais e representações, estudos de gênero e acesso a direitos pela população LGBTQIA+.

Referências

BENEVIDES, Bruna. Dossiê: Assassinatos e violências contra Travestis e Transexuais brasileiras no ano de 2022. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2023.

BENEVIDES, Bruna. Assassinatos em 2018. In: BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara N. B. (Orgs.). Dossiê: Assassinatos e violência contra Travestis e Transexuais no Brasil em 2018. Brasília, DF: Distrito Drag, ANTRA, IBTE, 2019. p. 15-39.

BENEVIDES, Bruna. A luta por sobrevivência no país que mais mata travestis e transexuais do mundo. In: ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2018. p. 07-31.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. In: VADE mecum. São Paulo: Saraiva, 2017.

BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do sexo. São Paulo: n-1 edições, 2019.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2015.

CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. “Tá lá o corpo estendido no chão...”: a Violência Letal contra Travestis no Município do Rio de Janeiro. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p.233-249, 2006.

CRUZ, Mônica da Silva; SOUZA, Tuanny Soeiro. Transfobia mata! Homicídio e violência na experiência Trans. In: MENENGOTI, Daniela; BEDIN, Gilmar Antônio; GALGLETI, Mauro José. (Orgs.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014, p. 01-21.

FERREIRA, Paula. MEC intervém e universidade federal suspende vestibular para Trans. O Globo, 16 jul. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/mec-intervem-universidade-federal-suspende-vestibular-para-trans-diz-bolsonaro-23811955. Acesso em: 11 ago. 2019.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional – EDA/FBN, 2012.

JULIANO, Haige Fernarda Mendes. A (Im) possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Ourinhos – SP, 2017.

LEONY, Mário de Carvalho. Transfobia, controle social e políticas públicas de atendimento. In: ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2018. p. 90-116.

LOPES, Robson Mourão. Uma breve análise do crime de Homicídio diante do atual ordenamento criminal brasileiro. 2016. 33 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, 2016.

MANDELA, Nelson. Longo caminho para a Liberdade. São Paulo: Editora Siciliano, 1995.

MBEMBE, Achile. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 Edições, 2018.

MELO, George Souza de. Dandara dos Santos: A violência e o corpo dissidente. In: V Seminário Internacional enlaçando sexualidades, 2017, Salvador, Bahia. Anais [...]. Salvador, Bahia: Universidade do Estado da Bahia, 2017. p. 01-12.

NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim; AQUINO, Tathiane Araújo; CABRAL, Euclides Afonso. Dossiê: A geografia dos corpos das pessoas Trans. Brasil: Rede Trans, 2017.

PUENTE, Beatriz, Expectativa de vida sobe de 76,8 para 77 anos no Brasil, diz IBGE. CNN Brasil, 25 nov. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/expectativa-de-vida-sobe-de-768-para-77-anos-no-brasil-diz-ibge/. Acesso em: 17 jul. 2023.

ROCHA, Igor. 62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras, revela levantamento. Agência Patrícia Galvão, 30 jun. 2022. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/feminicidio/62-das-vitimas-de-feminicidio-no-brasil-sao-negras-revela-levantamento/. Acesso em: 08 mai. 2023.

RODRIGUES, Edwirges Elaine Rodrigues; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Transsexualidade e dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria, RS., v. 10, n. 1, p. 72-93, 2015.

SANTOS, João Diógenes Ferreira dos. Violência direcionada à população Trans: Necropolítica, memórias e políticas higienistas. In: XV ENECULT, 2019, Salvador, Bahia. Anais [...]. Salvador, Bahia: Universidade Federal da Bahia, 2019. p. 01-15.

SILVA, Joseli Maria; ORNAT, Marcio Jose; CABRAL, Vinícius. “Quando uma trans é morta, outras mil se levantam!”: Transnecropolítica e transresistência no Brasil. In: ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2018. p. 45-60.

SILVEIRA; Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. A pesquisa científica. In: GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 31-42.

SOUSA, Keila Simpson. História: E assim nasceu o movimento nacional de Travestis e Transexuais. ANTRA - Associação nacional de Travestis e Transexuais, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/historia/. Acesso em: 07 jan. 2024.

STF - Supremo Tribunal Federal. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Notícias STF, 13 jun. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 25 jul. 2019.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Transfobia e homofobia como crimes de ódio e a necessidade de sua repressão pelo Estado. In: ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2018. p. 67-89.

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Publicado

30-04-2024

Como Citar

AMARANTE NASCIMENTO, V. Transassassinatos, vidas precárias e necropolítica: um recorte sobre a violência transfóbica contra mulheres transexuais e travestis no Brasil em 2022. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 7, n. 39, p. c33330, 2024. DOI: 10.21680/1982-1662.2024v7n39ID33330. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/33330. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 39 (2024): Inter-Legere

Seção

ARTIGOS

Licença

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