Um paralelo entre a concepção político-filosófica de democracia defendida por Eliás Díaz e a Constituição Federal Brasileira de 1988
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15320Palavras-chave:
Democracia, (Neo)Capitalismo, SocialismoResumo
O presente artigo visa analisar a concepção político-filosófica de democracia defendida pelo filósofo espanhol Elías Díaz, qual seja, que democracia é incompatível com o sistema (neo)capitalista de produção. Por meio da averiguação desse postulado teórico, pretende-se realizar um paralelo crítico com a Constituição Federal Brasileira de 1988, de modo a inferir sobre a (im)possibilidade de concretização de uma democracia no atual cenário jurídico-político brasileiro.
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Referências
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. v. 7: Arts. 170 a192. 2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 6. reimpr. da 6. ed. de 1994. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BOBBIO, Norberto. Qual socialismo?Debate sobre uma alternativa. Tradução Iza de Salles Freaza. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: teoria do Estado e da Constituição. Direito Constitucional positivo. 12. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DÍAZ, Elías. Curso de filosofía del derecho.Madrid: Marcial Pons, 1998.
DÍAZ, Elías. De la maldad estatal y la soberanía popular. Madrid: Debate, 1984.
DÍAZ, Elías. El derecho y el poder: Realismo crítico y filosofía del derecho. Madrid: Dykinson, 2013.
DÍAZ, Elías. Estado de Derecho y sociedad democrática. 6. ed. Madrid: Cuadernos para el dialogo, 1975.
DÍAZ, Elías. Ética contra política: Los intelectuales y el poder. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1990.
DÍAZ, Elías. La filosofía social del krausismo español. Madrid: Cuadernos para el dialogo, 1973.
DÍAZ, Elías. La sociedad entre el derecho y la justicia.Barcelona: Salvat Editores, 1982a.
DÍAZ, Elías. La transición a la democracia(Claves ideológicas, 1976-1986). Madrid: Eudema, 1987.
DÍAZ, Elías. Legalidad-legitimidad en el socialismo democrático.Madrid: Civitas, 1977.
DÍAZ, Elías. Los viejos maestros: La reconstrucción de la razón. Madrid: Alianza, 1994.
DÍAZ, Elías. Socialismo en España: el partido y el Estado. Madrid: Mezquita, 1982b.
DÍAZ, Elías. Sociología y filosofía del derecho.Madrid: Taurus, 1982c.
DÍAZ, Elías. Estado de Derecho y legitimidad democrática In: DÍAZ, Elías; COLOMER, José Luis (Eds.). Estado, justicia, derechos. Madrid: Alianza, 2011.
DÍAZ, Elías. Estado de Derecho In: DÍAZ, Elías; MIGUEL, Alfonso Ruiz (Eds.). Filosofía política II: Teoría del Estado. Madrid: Trotta, 2004.
DÍAZ, Elías. Socialismodemocrático y derechos humanos. In: ATIENZA, Manuel; PECES-BARBA, G.; Díaz, Elías et. al.(Eds.). Política y Derechos Humanos. Valencia: Fernando Torres, 1976.
FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros; COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e. Aulas de teoria do Estado.2. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
HELD, David. Modelos de Democracia.Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional.2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
HIERRO, Liborio L.; LAPORTA, Francisco J.; MIGUEL, Alfonso Ruiz (Eds.). Revisión de Elías Díaz: sus libros y sus críticos. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito.2. reimpr. da 17. ed. de1995. São Paulo: Brasiliense, 1999. (Coleção primeiros passos).
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.Tradução Pietro Nassetti. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011. (Coleção a obra-prima de cada autor).
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012. PEREIRA, Luiz (Org.). Perspectivas do Capitalismo Moderno: Leituras de Sociologia do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1971. (Biblioteca de Ciências Sociais).PERRAULT, Gilles (Org.). O livro negro do capitalismo.Tradução Ana Maria Duarte et. al. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito.Tradução Marlene Holzhausen. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. (Coleção biblioteca jurídica WMF).
RODRÍGUEZ, Aníbal D’Angelo. Diccionario Político. Buenos Aires: Claridad, 2004.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012.
SOTO, Fernando Bañuls. Elías Díaz, entre la Ética y la política. 2002. 455f. Tese (Doctorado) – Universidad de Alicante, Facultad de Derecho, Alicante. Disponível em: http://www.cervantesvirtual.com/obra/elias-diaz-entre-la-etica-y-la-politica--0/. Acesso em: 17 out. 2012.
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