O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS

Autores

  • Henrique Batista de Araújo Neto

Resumo

O presente escrito tem por escopo abordar o instituto do amicus curiae na jurisdição constitucional brasileira. A análise será norteada pela ideologia da democracia participativa associada aos ensinamentos de Peter Härbele e a “sociedade aberta dos intérpretes”, como elemento de legitimação da decisão soberana da Corte. No escorço da nossa realidade de controle abstrato de constitucionalidade será indicado o grau de efetividade e os novos rumos do instituto aludido. Por último, saliente-se que a investigação científica faz uso da metodologia do tipo teórico-descritivo, bem como, do estudo de casos junto ao STF.

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Publicado

16-10-2013

Como Citar

BATISTA DE ARAÚJO NETO, H. O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 4, n. 01, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4343. Acesso em: 4 nov. 2024.

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