O amicus curiae no STF
efetividade e novos rumos
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n01ID4343Palavras-chave:
Amicus curiae, Supremo Tribunal Federal (STF) , Efetividade , Novos rumosResumo
O presente escrito tem por escopo abordar o instituto do amicus curiae na jurisdição constitucional brasileira. A análise será norteada pela ideologia da democracia participativa associada aos ensinamentos de Peter Härbele e a “sociedade aberta dos intérpretes”, como elemento de legitimação da decisão soberana da Corte. No escorço da nossa realidade de controle abstrato de constitucionalidade será indicado o grau de efetividade e os novos rumos do instituto aludido. Por último, saliente-se que a investigação científica faz uso da metodologia do tipo teórico-descritivo, bem como, do estudo de casos junto ao STF.
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Referências
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta – Temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no Federalismo das Regiões. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. Malheiros: São Paulo, 2001.
BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro - Um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006.
BUENO FILHO, Edgard Silveira. Amicus Curiae – a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade. In: Revista Diálogo Jurídico, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n.14, jun./ago. 2002. Disponível em: http//:www.direitopublico.com.br, Acesso em
15 jun. 2007.
CUNHA JR, Dirley. A intervenção de terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade – a intervenção do particular, do co-legitimado e do amicus curiae na ADIN, ADC e ADPF. In: DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coords.). Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. São Paulo: RT, 2004.
FERRAZ, Anna Candida da Cunha. O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição constitucional concentrada. In: Revista do Mestrado em Direito, Osasco/SP, Ano
8, n. 1, 2008, p. 59. Disponível em http://www.unifieo.br/edifieo/index.php/rmd/article/viewFile/185/272. Acesso em: 15 mar. 2010.
FILGUEIRA, Fábio Antônio Correia. O princípio da função social do contrato e o seu controle jurisdicional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2007.
FUMES, Rodrigo César Paes (Org.). Limites da Democracia. Contemporâneos - Revista de Artes e Humanidades, v. 1, p. 1-15, 2007.
HÄRBELE, Peter. Hermenêutica constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2000.
LAURENTIIS, Thais Catib de. A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. São Paulo, 2007, p. 11-12. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/
arquivos/material/298_Monografia%20Thais%20Catib%20-%20amicus%20curiae%20STF.pdf. Acesso em: 15 mar. 2010.
NOBRE JÚNIOR, Edílson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (Breve análise comparativa). In: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 222: p. 143-178, out./dez. 2000.
TELLES JR., Goffredo. O povo e o poder: o conselho do planejamento nacional. São Paulo: Malheiros, 2003.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Poder Judiciário como poder político no Brasil do século XXI. Revista Jurídica, Porto Alegre, p. 5-16, maio 2001.
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