SUMÁRIO

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• PPGD UFRN, COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, REGULAÇÃO ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO E POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA: ESTUDO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988 , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, CONSIDERAÇÕES SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição
• PPGD UFRN, PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL , Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos: Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição