Droit et émancipation dans la théorie de Jürgen Habermas
de Weber à Kant
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35627Mots-clés :
Jürgen Habermas, Action communicative, Droit, Monde vécu, Espaces publicsRésumé
Cet article examine les liens entre droit, politique et systèmes dans l’œuvre de Jürgen Habermas des années 1980 et 1990. Il interroge ainsi l’évolution de sa conception du droit. Il propose une reconstitution critique de sa théorie afin d’identifier les facteurs ayant mené au passage d’une perspective wébérienne à une vision plus kantienne. En conclusion, il met en lumière des tensions au sein du kantisme habermassien. Les choix du philosophe-juriste semblent avoir engendré un progrès normatif, mais aussi des faiblesses liées à une idéalisation excessive.
Téléchargements
Références
ANDREWS, Christina Windsor. Emancipação e legitimidade: uma introdução à obra de Jürgen Habermas. São Paulo: UNIFESP, 2011.
AVRITZER. Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, pp. 703-728, 2004.
BAXTER, Hugh. Habermas: the discourse theory of Law and democracy. California:
Stanford University, 2011.
BENHABIB, Seyla. Models of public space: Hannah Arendt, the liberal tradition and Jürgen Habermas. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT, 1992. p. 73-98.
BLOTTA, Vitor Souza Lima. Habermas e o direito: da normatividade da razão à
normatividade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CHAMBERS, Simone. A política da teoria crítica. In: RUSH, Fred (Org.). Teoria crítica. Trad. Beatriz Katinsky e Regina Andés Rebollo. Aparecida: Ideias & Letras, 2008. p. 263-294.
FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Massachusetts: MIT Press, 1992. p. 109-142.
FRASER, Nancy. What's Critical about Critical Theory? The Case of Habermas and Gender. New German Critique, n. 35, pp. 97-131, 1985.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soerthe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. A reply. In: HONNETH, Axel; JOAS, Hans. (Orgs.). Communicative action: essays on Jürgen Habermas’s the theory of communicative action. Trad. Jeremy Gaines e Doris Louise Jones. Cambridge: MIT, 1991. p. 214-264.
HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Trad. Lúcia
Aragão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Direito e moral. Trad. Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. Trad. Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Soares Melo. São Paulo: UNESP, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Further reflections on the public sphere. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT, 1992. p. 421-461.
HABERMAS, Jürgen. Más allá del Estado nacional. Trad. Manuel Jiménez Redondo.
Cidade do México: Fondo de Cultura Econômica, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural na esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: UNESP, 2014.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Trad. Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. Trad. Rúrion Soares Melo. São Paulo: UNESP, 2016a.
HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneicheler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Racionalidade e comunicação. Trad. Paulo Rodrigues. Lisboa: Edições 70, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa: complementos y estudios previos. Madrid: Catedra, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume I. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2016b.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. Volume II. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2016c.
HABERMAS, Jürgen. Verdade e justificação: ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004.
KANT, Immanuel. On the old saw: that may be right in theory but it won't work in practice (works of continental philosophy). Trad. E. B. Ashton. Philadelphia: University of Pennsylvania, 2013.
JOHNSON, Pauline. Irreconcilable Differences? Habermas and Feminism In: FREUNDLIEB, Dieter; HUDSON, Wayne; RUNDELL, John. (Orgs.). Critical theory after Habermas. Volume I. Boston: Brill Laiden, 2004. p. 104-132.
LANDES, Joan. Woman and the public sphere in the age of France revolution. New York, Cornell Universty Press, 1988.
MELO, Rúrion Soares. O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jürgen Habermas. São Paulo: Loyola, 2011.
MÜLLER-DOOHM, Stefan. Habermas: a biography. Cambridge: Polity, 2016.
NOBRE, Marcos Severino; REPA, Luiz Sérgio. Reconstruindo Habermas: etapas e sentido de um percurso. In: NOBRE, Marcos Severino. REPA, Luiz Sérgio. (Orgs.) Habermas e a reconstrução: sobre a categoria central da teoria crítica habermasiana. Campinas: Papirus,
2012. p. 13 - 42.
PALAZI; Rafael. ZAN, Pedro Pacheco e. Distinção do conceito de poder na obra de Jürgen Habermas. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 76-90, dez. 2021.
REPA, Luiz Sérgio. Direito e teoria da ação comunicativa. In: NOBRE, Marcos Severino; TERRA, Ricardo Ribeiro. (Orgs.) Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008a. p. 55 - 72.
REPA, Luiz Sérgio. Jürgen Habermas e o modelo reconstrutivo de teoria crítica. In: NOBRE, Marcos Severino. (Org.). Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008b. p. 161-182.
REPA, Luiz Sérgio. Reconstrução e emancipação: método e política em Jürgen Habermas. São Paulo: UNESP, 2021.
RODRIGUES, Ivan. Habermas sobre a forma-direito: quatro comentários e uma crítica. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 91-111, dez. 2021.
SILVA, Felipe Gonçalves; MELO, Rúrion Soares; NEVES, Raphael. Facticidade e validade: modelo teórico e contextos políticos. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 5-7, dez. 2021.
SPÅNG, Mikael. Emancipation, democracy and the modern critique of law: reconsidering Habermas. Londres: Palgrave Macmillan, 2018.
SPECTER, Matthew G. Habermas: an intellectual biography. Cambridge: Cambridge University, 2011.
VOIROL, Oliver. A esfera pública e as lutas por reconhecimento: de Habermas a Honneth. Cadernos de filosofia alemã: crítica e modernidade. São Paulo, v. 11. p. 33 - 56, jun. 2008.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol 1. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2024
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
