Law and emancipation in Jürgen Habermas’s Theory
from Weber to Kant
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35627Keywords:
Jürgen Habermas, Communicative action, Law, Lifeworld, Public spheresAbstract
The following paper intends to debate the relationship between law, politics and systems in Jürgen Habermas works from the 1980s and 1990s. It pounders: how did Habermas' change of perspective on law occur? The bibliographic research work intends to carry out a critical reconstruction of Habermas' theory, with the objective of identifying the factors that caused the passage from a Weberian Habermas to a Kantian Habermas. In conclusion, it identifies tensions in Habermasian Kantianism: the choices of the philosopher-jurist implied in a normative gain, but at the same time, in weaknesses linked to excessive idealization.
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References
ANDREWS, Christina Windsor. Emancipação e legitimidade: uma introdução à obra de Jürgen Habermas. São Paulo: UNIFESP, 2011.
AVRITZER. Leonardo; COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, pp. 703-728, 2004.
BAXTER, Hugh. Habermas: the discourse theory of Law and democracy. California:
Stanford University, 2011.
BENHABIB, Seyla. Models of public space: Hannah Arendt, the liberal tradition and Jürgen Habermas. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT, 1992. p. 73-98.
BLOTTA, Vitor Souza Lima. Habermas e o direito: da normatividade da razão à
normatividade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CHAMBERS, Simone. A política da teoria crítica. In: RUSH, Fred (Org.). Teoria crítica. Trad. Beatriz Katinsky e Regina Andés Rebollo. Aparecida: Ideias & Letras, 2008. p. 263-294.
FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Massachusetts: MIT Press, 1992. p. 109-142.
FRASER, Nancy. What's Critical about Critical Theory? The Case of Habermas and Gender. New German Critique, n. 35, pp. 97-131, 1985.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soerthe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. A reply. In: HONNETH, Axel; JOAS, Hans. (Orgs.). Communicative action: essays on Jürgen Habermas’s the theory of communicative action. Trad. Jeremy Gaines e Doris Louise Jones. Cambridge: MIT, 1991. p. 214-264.
HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Trad. Lúcia
Aragão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Direito e moral. Trad. Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. Trad. Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Soares Melo. São Paulo: UNESP, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Further reflections on the public sphere. In: CALHOUN, Craig. (Org.). Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT, 1992. p. 421-461.
HABERMAS, Jürgen. Más allá del Estado nacional. Trad. Manuel Jiménez Redondo.
Cidade do México: Fondo de Cultura Econômica, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural na esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: UNESP, 2014.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Trad. Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. Trad. Rúrion Soares Melo. São Paulo: UNESP, 2016a.
HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneicheler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Racionalidade e comunicação. Trad. Paulo Rodrigues. Lisboa: Edições 70, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa: complementos y estudios previos. Madrid: Catedra, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume I. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2016b.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. Volume II. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2016c.
HABERMAS, Jürgen. Verdade e justificação: ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004.
KANT, Immanuel. On the old saw: that may be right in theory but it won't work in practice (works of continental philosophy). Trad. E. B. Ashton. Philadelphia: University of Pennsylvania, 2013.
JOHNSON, Pauline. Irreconcilable Differences? Habermas and Feminism In: FREUNDLIEB, Dieter; HUDSON, Wayne; RUNDELL, John. (Orgs.). Critical theory after Habermas. Volume I. Boston: Brill Laiden, 2004. p. 104-132.
LANDES, Joan. Woman and the public sphere in the age of France revolution. New York, Cornell Universty Press, 1988.
MELO, Rúrion Soares. O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jürgen Habermas. São Paulo: Loyola, 2011.
MÜLLER-DOOHM, Stefan. Habermas: a biography. Cambridge: Polity, 2016.
NOBRE, Marcos Severino; REPA, Luiz Sérgio. Reconstruindo Habermas: etapas e sentido de um percurso. In: NOBRE, Marcos Severino. REPA, Luiz Sérgio. (Orgs.) Habermas e a reconstrução: sobre a categoria central da teoria crítica habermasiana. Campinas: Papirus,
2012. p. 13 - 42.
PALAZI; Rafael. ZAN, Pedro Pacheco e. Distinção do conceito de poder na obra de Jürgen Habermas. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 76-90, dez. 2021.
REPA, Luiz Sérgio. Direito e teoria da ação comunicativa. In: NOBRE, Marcos Severino; TERRA, Ricardo Ribeiro. (Orgs.) Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008a. p. 55 - 72.
REPA, Luiz Sérgio. Jürgen Habermas e o modelo reconstrutivo de teoria crítica. In: NOBRE, Marcos Severino. (Org.). Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008b. p. 161-182.
REPA, Luiz Sérgio. Reconstrução e emancipação: método e política em Jürgen Habermas. São Paulo: UNESP, 2021.
RODRIGUES, Ivan. Habermas sobre a forma-direito: quatro comentários e uma crítica. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 91-111, dez. 2021.
SILVA, Felipe Gonçalves; MELO, Rúrion Soares; NEVES, Raphael. Facticidade e validade: modelo teórico e contextos políticos. Dois Pontos, Curitiba, v. 2, n. 18, p. 5-7, dez. 2021.
SPÅNG, Mikael. Emancipation, democracy and the modern critique of law: reconsidering Habermas. Londres: Palgrave Macmillan, 2018.
SPECTER, Matthew G. Habermas: an intellectual biography. Cambridge: Cambridge University, 2011.
VOIROL, Oliver. A esfera pública e as lutas por reconhecimento: de Habermas a Honneth. Cadernos de filosofia alemã: crítica e modernidade. São Paulo, v. 11. p. 33 - 56, jun. 2008.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol 1. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.
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