Effets de la déclaration de faillite sur les contrats de location (centre commercial) du failli

Auteurs-es

  • Dyonísio Pinto Carielo Faculdade Milton Campos

Mots-clés :

Contrats, Effets, Faillite, Location, Centre commercial

Résumé

Le présent article a pour objet d'étudier les effets du jugement prononçant la faillite du débiteur sur les contrats de location (centre commercial). Dans cette perspective, il s'agit d'entreprendre une réflexion sur la relation contractuelle entre le promoteur et le locataire, sous l'égide de la loi sur le redressement et la faillite, en mettant notamment en évidence les droits et les obligations de chaque partie. Enfin, après avoir examiné le traitement juridique de la question, nous abordons la non-résiliation des contrats en cas de faillite et la possibilité pour l'administrateur judiciaire d'exécuter le contrat si cela permet de réduire ou d'éviter l'augmentation du passif de la masse de la faillite ou si cela est nécessaire au maintien et à la préservation de ses actifs.

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Biographie de l'auteur-e

Dyonísio Pinto Carielo, Faculdade Milton Campos

Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca (2005), pós-graduado (Máster) em prática jurídica processual pelo Centro de Estudos e Investigação Jurídica/CEIJ, Madri, Espanha e mestrado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Atualmente é advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial. 

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

CARIELO, Dyonísio Pinto. Effets de la déclaration de faillite sur les contrats de location (centre commercial) du failli. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 6, n. 02, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5797. Acesso em: 12 juin. 2026.

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