“PRETO NO BRANCO”: A TEMÁTICA RACIAL E A LEI 10.639/03

Resumo

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de monografia em que se estudaram as dificuldades de implementação da Lei n. 10.639/03 – que tornou obrigatória a inserção da temática história e cultura afro-brasileira nos currículos de ensino – na Escola Estadual Professora Ana Júlia de Carvalho Mousinho, situada na cidade de Natal/RN. A pesquisa foi realizada entre os gestores e professores da área de ciências humanas2 da referida escola para investigar de que modo atuam na efetivação do proposto na lei aqui estudada nos seus planos de ensino. Como procedimento metodológico, é feita, no primeiro momento, uma revisão bibliográfica das categorias “raça” e “racismo”, à luz do que tratam Guimarães (1999a, 1999b, 2002a, 2002b), d’Adesky (2001) e Maggie (1996), pois é conforme essas categorias que se orienta a lei. Em seguida, destaca-se o conjunto de documentos que norteiam a sua implementação, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por último, apresentam-se os resultados da pesquisa realizada entre os professores e gestores da escola pesquisada, destacando-se o marco regulatório, o processo de formação de professores e gestores escolares e o material didático como as principais dificuldades para se efetivar a temática “história e cultura afro-brasileira” nos currículos/planos de ensino, utilizando a discussão de autores como Gomes (2005), Rocha (2006) e Freire (2007).