La ciudadanía y el derecho a la educación

Un estudio basado en el proceso participativo de la conferencia de derechos humanos.

Autores/as

  • Rômulo Magalhães Fernandes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Anna Carolina de Oliveira Azevedo Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0009-0005-8081-3718

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15411

Palabras clave:

Ciudadanía, Educación, Participación social

Resumen

Este artículo busca reflexionar sobre las propuestas debatidas en la IV Conferencia Estatal de Derechos Humanos del Estado de Minas Gerais (2015), que establecen una relación entre el derecho a la educación y la ciudadanía, así como considerar cómo este proceso participativo puede influir en la formulación de políticas públicas sobre el derecho a la educación, en el sentido amplio y múltiple del término. Para ello, se adopta como marco teórico a los autores Leonardo Avritzer (2016) y Miguel G. Arroyo (2007), en la medida en que contribuyen a esclarecer los obstáculos de la democracia frente al proyecto de participación social históricamente construido en Brasil. Finalmente, mediante una metodología cualitativa y documental, se concluye que los mecanismos de participación y los procesos de constitución y formación del pueblo como sujeto político son importantes para reivindicar sus derechos y promover la democracia en Brasil.

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Biografía del autor/a

Rômulo Magalhães Fernandes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Possui graduação em Direito, especializações nas áreas de Direito (Ciências Penais e Prática Forense), Gestão Pública (Políticas Públicas com ênfase em Raça e Gênero e Gestão de Instituições Federais de Educação Superiores) e Educação (Educação, Pobreza e Desigualdade Social), mestrado e doutorado em Direito Público pela PUC Minas. 

Anna Carolina de Oliveira Azevedo, Universidade Federal de Viçosa

Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com ênfase em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestra em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2018). Graduada em Direito pela UFV (2010). Possui especializações nas áreas de Gestão Pública, Direito Público, Direito do Trabalho, Auditoria Interna e Controle Governamental. 

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Publicado

16-11-2018

Cómo citar

FERNANDES, Rômulo Magalhães; AZEVEDO, Anna Carolina de Oliveira. La ciudadanía y el derecho a la educación: Un estudio basado en el proceso participativo de la conferencia de derechos humanos. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 11, n. 1, p. 78–100, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15411. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15411. Acesso em: 15 may. 2026.

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