Amazonian Biodiversity Under the Impacts of Illegal Logging

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735

Keywords:

Amazon, Biodiversity, Biopiracy, Logopiracy, Sustainable Development, Misappropriation, Traditional peoples

Abstract

The article seeks to describe the incidence of biopiracy and logopiracy that, not infrequently, have manifested themselves in some places. Since ancient times, man has explored natural resources in order to satisfy his needs and desires. However, its processes are predatory and annihilating biodiversity, traditional populations and cultures in the Brazilian Amazon. In a context of growing scarcity of relevant environmental resources, in situations of violence, crime, looting, looting and violation of fundamental rights in that region. It also presents suggestions for preventing and coping with violations in the Amazon. This research aims to be descriptive, under the hermeneutical prism, due to the need to interpret the effectiveness of positive rights in the Brazilian legal system. Through a bibliographical research, carry out a dialogue between the referred sources, using the dialogical method for this purpose.

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Author Biographies

Marta Teixeira de Souza Moura, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestra em Direito em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do professor Dr. Juliano Ralo Monteiro. Advogada. Especialista em Logística Empresarial. Administradora com habilitação em Comércio Exterior. Apoiadora e voluntária em instituição de acolhimento e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade. Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na OAB/AM. 

Juliano Ralo Monteiro, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; Associado ao Instituto de Direito Privado; Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor – BRASILCON; e-mail: ralojuliano@gmail.com.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Permanente do PPGDir, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: Logospirataria na Amazônia, História do Amazonas, Vicio e criminalidade, Terceiro ciclo. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de imprensa. E-mail: pontesfilho555@hotmail.com.br.

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Published

27-03-2024

How to Cite

MOURA, Marta Teixeira de Souza; MONTEIRO, Juliano Ralo; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Amazonian Biodiversity Under the Impacts of Illegal Logging. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 100–115, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35735. Acesso em: 22 sep. 2026.

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Vol. 16 No. 1 (2023)

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