Biodiversidade Amazônica sob os impactos da logospirataria

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735

Palavras-chave:

Amazônia, Biodiversidade, Biopirataria, Logospirataria, Desenvolvimento Sustentável, Exploração Indevida, Povos tradicionais

Resumo

O artigo procura descrever sobre a incidência da biopirataria e da logospirataria que, não raramente têm se manifestado em alguns lugares. Desde outrora o homem explora os recursos naturais em busca de satisfazer suas necessidades e desejos. Porém, seus processos são predatórios e aniquiladores da biodiversidade, das populações tradicionais e das culturas na Amazônia brasileira. Em contexto de crescente escassez de recursos ambientais relevantes, em situações de violência, de crime, de saque, de pilhagem e de violação dos direitos fundamentais naquela região. Apresenta, ainda, sugestões de prevenção e enfrentamento às violações suscitadas na Amazônia. A presente pesquisa tem como objetivo ser descritiva, sob o prisma hermenêutico, em virtude da necessidade de interpretar a eficácia dos direitos positivados no ordenamento jurídico brasileiro. Mediante uma pesquisa bibliográfica efetuar um diálogo entre as referidas fontes, lançando mão sobre o método dialógico para tanto.

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Biografia do Autor

Marta Teixeira de Souza Moura, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutoranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestra em Direito em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do professor Dr. Juliano Ralo Monteiro. Advogada. Especialista em Logística Empresarial. Administradora com habilitação em Comércio Exterior. Apoiadora e voluntária em instituição de acolhimento e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade. Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na OAB/AM. 

Juliano Ralo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; Associado ao Instituto de Direito Privado; Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor – BRASILCON; e-mail: ralojuliano@gmail.com.

Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Permanente do PPGDir, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: Logospirataria na Amazônia, História do Amazonas, Vicio e criminalidade, Terceiro ciclo. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de imprensa. E-mail: pontesfilho555@hotmail.com.br.

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Publicado

27-03-2024

Como Citar

MOURA, Marta Teixeira de Souza; MONTEIRO, Juliano Ralo; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Biodiversidade Amazônica sob os impactos da logospirataria. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 100–115, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35735. Acesso em: 4 ago. 2026.

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