RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O ESTADO PANDÊMICO

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID35752

Résumé

O presente artigo tem como objetivo realizar um panorama das circunstâncias enfrentadas por gestantes durante a pandemia da Covid-19, considerando que, preliminarmente, essas continuaram laborando durante um período em que eram reconhecidas como ocupantes de grupo de risco. A fim de alcançar os objetivos visados, far-se-á uma análise bibliográfica por meio de uma abordagem dedutiva, de modo que será possível observar as possíveis estratégias adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro em observância a Agenda 2030 da ONU. Destaca-se que o presente trabalho tem como objetivo averiguar os atos normativos que permeiam o ordenamento jurídico brasileiro e que buscam, de certa forma, reduzir os prejuízos enfrentados por este grupo menorizado.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, PUC Minas e UNICAMP

Graduada em Direito pela PUC de Campinas. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNICAMP. Mestra em Direito pela UNIMEP. Doutoranda em Educação pela UNICAMP.  Professora de Direito Internacional na PUC Minas de Poços de Caldas.

Luís Renato Vedovato, UNICAMP

Professor Associado da UNICAMP. Livre Docente pela UNICAMP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Internacional Público da PUC de Campinas. Professor Doutor da UNICAMP do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação. Pesquisador FAPESP.

Alessandra Assad Cândido, UNIFAL

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Poços de Caldas. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestranda em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

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Publié-e

02-12-2024

Comment citer

GERVÁSIO ANGELINI DE MARTINI, M. C.; VEDOVATO, L. R.; ASSAD CÂNDIDO, A. . RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O ESTADO PANDÊMICO. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 07–24, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID35752. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35752. Acesso em: 4 déc. 2024.

Numéro

Vol. 17 No. 2 (2024): 31ª EDIÇÃO

Rubrique

31ª EDIÇÃO

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