La participation politique des femmes dans la Constitution chilienne

une analyse à la lumière du modèle tridimensionnel de justice sociale de Nancy Fraser

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38055

Mots-clés :

Équité entre les sexes, Parité de participation, Constitutionnalisme

Résumé

Cette étude aborde les thèmes de la justice, du constitutionnalisme et de la participation politique, en se concentrant sur l'analyse de la politique d'égalité de participation à la composition de l'Assemblée constituante chilienne. Elle compare cette analyse aux contextes sociopolitiques de l'État brésilien, notamment en ce qui concerne la participation politique des femmes, à la lumière du modèle tridimensionnel de justice sociale de Nancy Fraser, fondé sur la reconnaissance, la redistribution et la représentation. L'hypothèse est que la mesure en faveur de l'égalité des sexes mise en œuvre par l'Assemblée constituante chilienne témoigne de l'engagement de l'État à promouvoir la parité, en dénonçant les modèles d'exclusion présents dans les deux pays et caractérisés par des obstacles informels. À cette fin, la recherche utilisera la méthode interprétative de comparaison constitutionnelle, en particulier concernant la participation politique des femmes au Chili et au Brésil, en analysant les trois dimensions de la justice selon Fraser (reconnaissance, redistribution et représentation) afin de différencier les contextes socio-économiques et politiques des deux pays et de démontrer l'urgence de lever les obstacles informels auxquels les femmes sont confrontées. L'article conclut que le modèle tridimensionnel de justice sociale présenté par Nancy Fraser, fondé sur la reconnaissance (qui), la redistribution (quoi) et la représentation (comment), propose le principe de parité de participation comme idéal émancipateur, qui est présent dans une certaine mesure, contrairement au Brésil, dans l'adoption de la politique de parité de participation pour la composition de l'Assemblée constituante chilienne, représentant ainsi une avancée importante dans le processus de redémocratisation du pays.

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Bibliographies de l'auteur-e

Marcelino da Silva Meleu, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Santo Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (2000).

Marina Gonçalves de Oliveira, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Penal Econômico e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada.

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Publié-e

02-12-2024

Comment citer

MELEU, Marcelino da Silva; OLIVEIRA, Marina Gonçalves de. La participation politique des femmes dans la Constitution chilienne: une analyse à la lumière du modèle tridimensionnel de justice sociale de Nancy Fraser. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 17, n. 2, p. 192–211, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38055. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/38055. Acesso em: 12 juill. 2026.

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