L’influence des relations interdisciplinaires et de la théorie du pragmatisme sur l’application des clauses abusives dans les marchés publics

Auteurs-es

  • Gilmar Brunizio Universidade Veiga de Almeida

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9994

Mots-clés :

Clauses , Exorbitant, Pragmatisme

Résumé

Cet article, s'appuyant sur une approche qualitative, présente une recherche bibliographique sur les interprétations doctrinales divergentes relatives aux clauses abusives imposées à l'administration publique. Les conflits dans les relations juridiques liées aux marchés publics ne sauraient être résolus par une interprétation absolutiste de la primauté d’un intérêt sur un autre, ni par une pondération exclusive des valeurs des droits conflictuels. La proposition d'un nouveau paradigme vise à enrichir l'interprétation au moment de l'acte, en intégrant des conceptions relatives aux aspects interdisciplinaires, empiriques et pragmatiques de la relation. La méthode proposée implique une analyse finale au moment de la décision, examinant si celle-ci affectera d’autres systèmes et ses conséquences probables et immédiates, dans le but de préserver l’intérêt public, sans pour autant renoncer à la normativité. Par conséquent, le juge a le devoir de considérer les conséquences probables afin de préserver la finalité fondamentale de l’État, même si la décision est proportionnée ou ne favorise pas les intérêts de l’État.

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Biographie de l'auteur-e

Gilmar Brunizio, Universidade Veiga de Almeida

Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialização em Direito do Estado e Administrativo (2009). Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do IDARJ - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Membro do GGINNS - Research Group on Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability. Palestrante, articulista e conferencista em eventos nacionais e internacionais. Consultor jurídico em empresas que atuam com a Administração Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativas e defesas em órgãos de Controle Externo e Poder Judiciário. 

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Publié-e

17-08-2016

Comment citer

BRUNIZIO, Gilmar. L’influence des relations interdisciplinaires et de la théorie du pragmatisme sur l’application des clauses abusives dans les marchés publics. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 8, n. 2, p. 116–133, 2016. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9994. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/9994. Acesso em: 11 juin. 2026.

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