Influencia de las relaciones interdisciplinarias y la teoría del pragmatismo en la aplicación de cláusulas exorbitantes en la contratación pública

Autores/as

  • Gilmar Brunizio Universidade Veiga de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9994

Palabras clave:

Cláusulas, Exorbitante, Pragmatismo

Resumen

Este artículo, mediante un enfoque cualitativo, desarrolló una investigación bibliográfica sobre las diversas interpretaciones doctrinales respecto a las cláusulas exorbitantes aplicadas a la Administración Pública. Los conflictos en la relación jurídica de los contratos públicos no deben resolverse mediante una interpretación absolutista de la supremacía de un interés sobre otro ni mediante la ponderación exclusiva de los valores de los derechos en conflicto. La propuesta de un nuevo paradigma busca potenciar la interpretación en el momento de la toma de decisiones, estableciendo conceptos relacionados con aspectos de la relación interdisciplinaria, empírica y pragmática. El método propuesto implica un análisis final en el momento de la decisión, observando si esta afectará a otros sistemas y las consecuencias probables e inmediatas, con el fin de salvaguardar el bien común, sin descartar la normatividad. Por lo tanto, el juez tiene el deber de considerar los posibles resultados para salvaguardar el propósito fundamental del Estado, incluso si la decisión es proporcional o no favorece los intereses del gobierno.

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Biografía del autor/a

Gilmar Brunizio, Universidade Veiga de Almeida

Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialização em Direito do Estado e Administrativo (2009). Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do IDARJ - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Membro do GGINNS - Research Group on Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability. Palestrante, articulista e conferencista em eventos nacionais e internacionais. Consultor jurídico em empresas que atuam com a Administração Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativas e defesas em órgãos de Controle Externo e Poder Judiciário. 

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2005.

Publicado

17-08-2016

Cómo citar

BRUNIZIO, Gilmar. Influencia de las relaciones interdisciplinarias y la teoría del pragmatismo en la aplicación de cláusulas exorbitantes en la contratación pública. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 8, n. 2, p. 116–133, 2016. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9994. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/9994. Acesso em: 8 jun. 2026.

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