EL PROGRAMA “MAIS SAÚDE COM AGENTE” Y LA FORMACIÓN CONTINUA PARA LOS AGENTES COMUNITARIOS DE SALUD Y AGENTES DE LUCHA CONTRA LAS ENDEMIAS EN BRASIL
CONTRIBUCIÓN A LA EDUCACIÓN CONTINUA
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42916Palabras clave:
Educación Permanente en Salud, Sistema Único de Salud, Atención Primaria de Salud, Estrategia de Salud Familiar, 30 años del SUSResumen
El presente artículo analiza la importancia del Programa Mais Saúde com Agente (Salud con Agente) en la formación continua de los Agentes Comunitarios de Salud (ACS) y los Agentes de Combate a las Endemias (ACE), destacando su relevancia para el Sistema Único de Salud (SUS) en Brasil. Aborda la Atención Básica de Salud como un punto clave en el SUS, resaltando el papel de los ACS y ACE en la promoción de la equidad y la mejora de los indicadores de salud. También analiza la importancia de la Educación Permanente en Salud y su formación continua para garantizar la calidad de los servicios prestados. Además, analiza el Programa Mais Saúde com Agente como una iniciativa crucial para capacitar a estos profesionales, con resultados significativos en la formación técnica y el fortalecimiento de los servicios de salud pública en todo el país. El Programa Mais Saúde com Agente se ha destacado por su gran potencial para mejorar los ACS y ACE en el país, ampliando sus conocimientos y beneficiando a la población con una atención de mayor calidad y de forma sistemática.
Descargas
Citas
ANASTASIOU, Lea das Graças Camargo, ALVES, Leonir Pessate. Processos de Ensinagem na Universidade: Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Ed. Joinville, SC, 2007.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 482 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf
BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Seção 1, p. 1.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Acesso em 25 Março de 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: MS; 2006b.
BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350/2006 para dispor sobre a reformulação das atribuições, jornada e condições de trabalho, grau de formação profissional, cursos de formação técnica e continuada e indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13595.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.
BRASIL. Lei nº 14536, de 20 de janeiro de 2023. Considera os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14536.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.
BEZARRA, Y. R. do N., FEITOSA, M. Z. de S.. A afetividade do agente comunitário de saúde no território: um estudo com os mapas afetivos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(3), 2018, 813–822. https://doi.org/10.1590/1413-81232018233.00292016
FERRAZ, L.; AERTS, D. R. G. DE C.. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 347–355, abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Nft7HTW7vdsxS7x6h5LSKJm/#
FERREIRA PAIVA, M. R.; FEIJÃO PARENTE, J. R.; ROCHA BRANDÃO, I.; BOMFIM QUEIROZ, A. H. Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem: Revisão integrativa. SANARE - Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, 2017. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1049. Acesso em: 12 maio. 2024.
GIOVANELLA, L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 8, p. e00029818, 2018. Disponível em: scielo.br/j/csp/a/rxLJRM8CWzfDPqz438z8JNr/?format=pdf&lang=pt
GIOVANELLA, L., ESCOREL, S., LOBATO, L. V. C., NORONHA, J. C., and CARVALHO, A. I., eds. Políticas e sistemas de saúde no Brasil [online]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, 1097 p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/c5nm2/pdf/giovanella-9788575413494.pdf
GOMES, K. DE O. et al.. O agente comunitário de saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 1143–1164, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pH8P6Tsn9xwQCVZdtgvYXWg/?format=pdf&lang=pt
OLIVEIRA, Juliana da Silva; NERY, Adriana Alves. Condições de trabalho e saúde de agentes comunitários de saúde. Revista Enfermagem UFPE Online, Recife, v. 13, n. 5, p. 1503-1512, maio 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/238995/32321
PAHO. Pan American Health Organization. Organização Pan-Americana da Saúde. Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasilia: OPAS; 2018. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49663
PALMIER, A. C. et al. O papel do preceptor na formação profissional em serviço de saúde. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1704, 2021. DOI: 10.30979/revabeno.v21i1.1704. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1373365
PESSOA, J. P. de M. et al. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2329–2338, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.05462016.
SANTOS, K. T. dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1023–1028, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035.
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805
WORLDOMETERS. Coronavirus. Acesso em: 23 mai. 2024. Disponível em: https://www.worldometers.info/corona
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Samantha Torres, Renata Aléssio, Girlene Freire Gonçalves, Paulo Ivo Silva de Medeiros
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação inicial nesta revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Foram feitos todos os esforços para identificar e creditar os detentores de direitos sobre as imagens publicadas. Se tem direitos sobre alguma destas imagens e não foi corretamente identificado, por favor, entre em contato com a revista Saberes e publicaremos a correção num dos próximos números.
English
Español (España)
Português (Brasil)
