THE “MAIS SAÚDE COM AGENTE” PROGRAM AND CONTINUING EDUCATION FOR COMMUNITY HEALTH AGENTS AND ENDEMIC DISEASE CONTROL AGENTS IN BRAZIL

THE “MAIS SAÚDE COM AGENTE” PROGRAM AND CONTINUING EDUCATION FOR COMMUNITY HEALTH AGENTS AND ENDEMIC DISEASE CONTROL AGENTS IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42916

Keywords:

Permanent Health Education, Unified Health System, Primary Health Care, Family Health Strategy, 30 Years of SUS

Abstract

This article discusses the importance of the Mais Saúde com Agente Program (Health with Agent) in the continuous training of Community Health Agents (CHAs) and Endemic Disease Control Agents (EDCAs), highlighting its relevance to the Brazilian Unified Health System (SUS). It addresses Primary Health Care as a key point in SUS, emphasizing the role of CHAs and EDCAs in promoting equity and improving health indicators. It also discusses the importance of Permanent Health Education and its continuing education programs to ensure the quality of services provided. Additionally, it analyzes the Mais Saúde com Agente Program as a crucial initiative to train these professionals, with significant results in technical training and strengthening public health services throughout the country. The Mais Saúde com Agente Program has stood out for its great potential to improve CHAs and EDCAs in the country, expanding their knowledge and benefiting the population with higher quality care in a systematic manner.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Samantha Torres, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Psicóloga (PUCRS/2013), doutoranda em Políticas Públicas (UFRGS) e mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS). Graduanda em Ciências Sociais na UFRGS. Docente de Psicologia na FACEFI. Atuou como psicóloga no CAPS ad e como docente na FADERGS e Rede Multicêntrica. Tem experiência em Psicologia Social e Institucional, com foco em Gestão Pública, Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Educação Popular.

Renata Aléssio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em enfermagem - Licenciatura e Bacharelado pela Unioeste (2003-2008)
Tecnóloga em Gestão em Saúde Pública pela Uninter
Especialista em Saúde da Família pela Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre e Enfermagem do Trabalho pela Uninter
Mestranda em Biociências e Saúde na Unioeste
Atuo na Saúde Pública desde 2008.

Girlene Freire Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983) e Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Membro da equipe técnica responsável pelo processo de elaboração e implantação das atividades de vigilância sanitária no município de Natal, com o apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Implantou Curso de Nutrição da Universidade Potiguar (UnP)em Natal e foi nutricionista da Vigilância Sanitária - Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa Aplicada a Formação no SUS para o MaisMédicos e Mais Especialidades. Experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Publica.

Paulo Ivo Silva de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

I have a degree in Pedagogy, a bachelor's degree in Ecology, a specialist in Environmental Education and Geography of the Semiarid, a specialist in Literacy and Neurosciences and a master's degree in Ecology.I am currently studying for a bachelor's degree and teaching degrees in Geography, a teaching degree in Languages, and a specialization in Literature and Teaching. In addition, I am completing a specialization in Environmental Management. I am a Temporary Teacher on the Environment Technical High School course at the State Center for Professional Education Professora Djanira Brasilino de Souza (RN), as well as a Substitute Professor of Didactics at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte, Ceará-Mirim Campus. I am interested in various topics related to ecology, education, geography, literature, and the interface between these areas and current issues. Website: https://pauloivosm.contactin.bio/

References

ANASTASIOU, Lea das Graças Camargo, ALVES, Leonir Pessate. Processos de Ensinagem na Universidade: Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Ed. Joinville, SC, 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 482 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Acesso em 11 Ago de 2023. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf

BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Seção 1, p. 1.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Acesso em 25 Março de 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: MS; 2006b.

BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350/2006 para dispor sobre a reformulação das atribuições, jornada e condições de trabalho, grau de formação profissional, cursos de formação técnica e continuada e indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13595.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.

BRASIL. Lei nº 14536, de 20 de janeiro de 2023. Considera os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14536.htm. Acesso em: 13 de Abril de 2024.

BEZARRA, Y. R. do N., FEITOSA, M. Z. de S.. A afetividade do agente comunitário de saúde no território: um estudo com os mapas afetivos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(3), 2018, 813–822. https://doi.org/10.1590/1413-81232018233.00292016

FERRAZ, L.; AERTS, D. R. G. DE C.. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, p. 347–355, abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Nft7HTW7vdsxS7x6h5LSKJm/#

FERREIRA PAIVA, M. R.; FEIJÃO PARENTE, J. R.; ROCHA BRANDÃO, I.; BOMFIM QUEIROZ, A. H. Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem: Revisão integrativa. SANARE - Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, 2017. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1049. Acesso em: 12 maio. 2024.

GIOVANELLA, L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 8, p. e00029818, 2018. Disponível em: scielo.br/j/csp/a/rxLJRM8CWzfDPqz438z8JNr/?format=pdf&lang=pt

GIOVANELLA, L., ESCOREL, S., LOBATO, L. V. C., NORONHA, J. C., and CARVALHO, A. I., eds. Políticas e sistemas de saúde no Brasil [online]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, 1097 p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/c5nm2/pdf/giovanella-9788575413494.pdf

GOMES, K. DE O. et al.. O agente comunitário de saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 1143–1164, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pH8P6Tsn9xwQCVZdtgvYXWg/?format=pdf&lang=pt

OLIVEIRA, Juliana da Silva; NERY, Adriana Alves. Condições de trabalho e saúde de agentes comunitários de saúde. Revista Enfermagem UFPE Online, Recife, v. 13, n. 5, p. 1503-1512, maio 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/238995/32321

PAHO. Pan American Health Organization. Organização Pan-Americana da Saúde. Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasilia: OPAS; 2018. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49663

PALMIER, A. C. et al. O papel do preceptor na formação profissional em serviço de saúde. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1704, 2021. DOI: 10.30979/revabeno.v21i1.1704. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1373365

PESSOA, J. P. de M. et al. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2329–2338, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.05462016.

SANTOS, K. T. dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1023–1028, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805

WORLDOMETERS. Coronavirus. Acesso em: 23 mai. 2024. Disponível em: https://www.worldometers.info/corona

Published

29-07-2026

How to Cite

TORRES, Samantha; ALÉSSIO, Renata; GONÇALVES, Girlene Freire; MEDEIROS, Paulo Ivo Silva de. THE “MAIS SAÚDE COM AGENTE” PROGRAM AND CONTINUING EDUCATION FOR COMMUNITY HEALTH AGENTS AND ENDEMIC DISEASE CONTROL AGENTS IN BRAZIL: THE “MAIS SAÚDE COM AGENTE” PROGRAM AND CONTINUING EDUCATION FOR COMMUNITY HEALTH AGENTS AND ENDEMIC DISEASE CONTROL AGENTS IN BRAZIL. Saberes: Interdisciplinary Journal of Philosophy and Education, [S. l.], v. 26, n. 1, p. AI23, 2026. DOI: 10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42916. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/42916. Acesso em: 13 sep. 2026.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.