Alternativas ao desenvolvimento, autonomia dos povos indígenas e limitações: o caso do turismo em terras indígenas
DOI:
https://doi.org/10.21680/2357-8211.2017v5n2ID12497Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável. Alternativas ao Desenvolvimento. Terras Indígenas. Turismo.Resumo
A humanidade vivencia uma crise ambiental resultante do modo como a natureza foi e vem sendo utilizada em prol do crescimento econômico. A preocupação com a má utilização dos recursos naturais e com o modo como o desenvolvimento era encarado ganhou força apenas após a Segunda Guerra Mundial. A partir desse período, uma série de convenções, informes e declarações buscaram traçar novos rumos ao desenvolvimento, o que ocorreu, principalmente, por meio do desenvolvimento sustentável. No entanto, modelos hegemônicos não contribuem para que as mais diversas sociedades possam promover suas alternativas ao desenvolvimento, como é o caso dos povos indígenas do Brasil. Esses povos vêm buscando sua autonomia na gestão de suas terras e de seus futuros. Dentre algumas comunidades indígenas evidencia-se a prática do turismo, que até o ano de 2015 não tinha regulamentação pelo governo federal. Desse modo, o presente ensaio teórico buscou discorrer sobre os entraves às comunidades no processo de regulamentação da atividade turística. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental (legislação), compreendeu-se que o processo de regulamentação do turismo em Terras Indígenas (TIs) perdurou por décadas e mesmo sendo alcançada, é um processo burocrático, espelhado em modelos hegemônicos-capitalistas-ocidentais e que não possibilitam a prática autônoma dos povos indígenas.
Downloads
Referências
Acselrad, H. (2004). As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Acselrad, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de janeiro: Relume Dumara/ Fundação Heinrich Böll.
Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68), 103-119.
Brandão, C. N. (2012). Turismo em Terras Indígenas como fator de desenvolvimento local sustentável: estudo de caso nas comunidades indígenas de Roraima. 158 p. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas/SP, São Paulo. Recuperado em 04 de julho, 2016, de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10293/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Mestrado_Final_Version_2012.pdf?sequence=1.
Cavalcanti, C. (2012). Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? uma abordagem ecológico-econômica. Estudos Avançados, 26(74), 35-50. Recuperado em 10 de setembro, 2016, de http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a04v26n74.pdf.
Cavalcanti, C. (2015, dez.). Pensamento socioambiental e a economia ecológica: nova perspectiva para pensar a sociedade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35, 169-178. Recuperado em 11 de setembro, 2016, de http://revistas.ufpr.br/made/article/view/43545/27093.
Constituição Federal. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Corbari, S. D., Bahl, M., & Souza, S. do R. (2016a). Reflexões sobre conceitos e definições atinentes ao turismo envolvendo comunidades indígenas. Revista Investigaciones Turísticas, 12, 50-72. Recuperado em 22 de janeiro, 2017, de https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/61310/1/Investigaciones_Turisticas_12_03.pdf.
_______. (2016b). A Semana Cultural Indígena da comunidade de Tekohá Ocoy, São Miguel do Iguaçu, Paraná (Brasil) como meio de divulgação e valorização sociocultural. Turismo & Sociedade, 9(1), p. 1 - 25. Curitiba. Recuperado em 29 de julho, 2017, de
http://revistas.ufpr.br/turismo/article/view/48298/29363.
Decreto n. 5.051 de 19 de abril de 2004 (2004, 20 de abril). Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União, seção 1. Recuperado em 14 de setembro, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm.
Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012 (2012, 6 de junho). Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1. Recuperado em 15 de setembro, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm.
Diegues, A. C. (1992). Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis: da crítica dos modelos aos novos paradigmas. São Paulo em Perspectiva, 6(1-2), 22-29. Recuperado em 10 de setembro, 2016, de http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v06n01-02/v06n01-02_05.pdf.
Faria, I. F. de. (2008). Ecoturismo indígena – território, sustentabilidade, multiculturalismo: princípios para a autonomia. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 27 de julho, 2015, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-17022011-095412/pt-br.php.
Foladori, G. (2001). Limites do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora da Unicamp/Imprensa Oficial.
Fortunato, R. A., & Silva, L. S. (2013). Os conflitos em torno do Turismo Comunitário na Prainha do Canto Verde (CE). Revista Brasileira de Ecoturismo, 6(1), 123-138. Recuperado em 29 de julho, 2015, de http://www.sbecotur.org.br/rbecotur/seer/index.php/ecoturismo/article/view/481/41.
Furtado, C. (2002). Em busca de novo modelo. São Paulo: Editora Paz e Terra.
Godoy. A. M. G. (s/d). Padrão de desenvolvimento e meio ambiente. Textos para discussão, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná.
Guimarães, R. P., & Fontoura, Y. S. dos R. da. (2012). Rio+20 ou Rio-20? Crônica de um fracasso anunciado. Ambiente e Sociedade, 15(3), 19-39. Recuperado em 10 de setembro, 2016, de http://www.scielo.br/pdf/asoc/v15n3/a03v15n3.pdf.
Instrução Normativa n. 003 de 11 de junho de 2015 (2015, 12 de junho). Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. Diário Oficial da União, seção 1. Recuperado em 04 de agosto, 2015, de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=41&data=12/06/2015.
Larrea, A. M. (2010). La disputa de sentidos por el buen vivir como processo contrahegemónico. In: Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo (SENPLADES), Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), & Ministerio Coordinador de la Política (MCP). Los nuevos retos de America Latina: socialismo y Sumak Kawsay, 15-28.
SENPLADES: Quito.
Layrargues, P. P. (1997). Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: evolução de um conceito? Proposta, 24(71), 1-5.
Leff, E. (2000). Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. (Trad. Jorge Esteves da Silva). Blumenau: Editora da FURB.
Luciano, G. J. dos S. (2008). Povos indígenas e etnodesenvolvimento no Alto Rio Negro. In: Athias, R., & Pinto, R. P. (Org.). Estudos indígenas: comparações, interpretações e políticas, 27-44. São Paulo: Contexto. Série Justiça e Desenvolvimento.
Martinez-Alier, J. (2007). O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. (Trad. Mauricio Waldman). São Paulo: Contexto.
Max-Neef, M. (2012). Desenvolvimento à escala humana: concepção, aplicação e reflexões posteriores. (Trad. Rede Viva). Blumenau: Edifurb.
Oliveira, P. C. de. (2008). Gestão territorial indígena: perspectivas e alcances. In: Athias, R., & Pinto, R. P. (Org.). Estudos indígenas: comparações, interpretações e políticas, 175-192. São Paulo: Contexto. Série Justiça e Desenvolvimento.
Organização das Nações Unidas (ONU). (1987). Our Common Future, Chapter 2: Toward Sustainable Development. Recuperado em 10 de setembro, 2016, de http://www.un-documents.net/ocf-02.htm.
Pierri, N. (1997). El precio del ecosistema global: elementos para su interpretación. Jul. 1999. Comentário crítico do artigo de Constanza, R. d’A., d’Arge, R., Farber, S., Grasso, M., Hannon, B; Limburg, K., Naeem, S., O’Neill, R., Paruelo, J., Raskin, G. R., Sutton, P., & Van den Belt, M. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 387, 253-260.
Pierri, N. (2001). Historia del concepto de desarrollo sustentable. In: Foladori, G., & Pierri, N. (Eds.) ¿Sustentabilidad? Desacuerdos sobre el desarrollo sustentable, 27-81. Uruguai: Trabajo y Capital.
Pierri, N. (2004). O processo que conduz à proposta hegemônica de desenvolvimento sustentável e as alternativas em discussão. Textos para discussão, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná.
Sachs, I. (2008). Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond.
Sampaio, C. A. C. (2009). Gestão que privilegia uma outra economia: ecossocioeconomia das organizações. Blumenau: FURB.
_____, Azkarraga, E. J., & Altuna, G. L. A. (2009). Pensando la experiencia de cooperativismo de Mondragón bajo la mirada de la ecosocioeconomía de las organizaciones. Mondragón: Economía Social y Cooperativismo.
Zhouri, A., & Laschefski, K. (2010). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
