Legal practice and a paradigm shift
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12327Keywords:
Constitution, Legal practice, Society, Legal scienceAbstract
The following pages address the role of the legal practitioner in a complex and constantly changing society, where the normative force of the Constitution is challenged by inequalities and the ineffectiveness of fundamental rights. While legal professionals cannot ignore the need for adequate knowledge of the law and the techniques of its application, it is equally essential to devise concrete ways to equip the jurist of tomorrow for a practice that effectively responds to the challenges of a highly conflict-ridden world. In this context, the aim is to explore how to foster the critical consciousness of legal practitioners, enabling them to meet the expectations of justice held by the society in which they operate.
Downloads
References
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Luis Virgilio A. Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALVIM, Arruda. "Constitucionalismo contemporâneo, jurisdição e mecanismo de controle da discricionariedade judicial". IN: MORAIS da ROSA; et al. Hermenêutica, Constituição, decisão judicial. Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
ÁVILA, Umberto. Teoria dos princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. "Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito". Revista da Escola Nacional da Magistratura, vol. I, n. 3, 2006.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. "O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro". In: BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BEÇAK, Rubens. A Dimensão ético-moral e o direito. Revista Brasileira de Direito Constitucional. n. 09, jan./jun. 2007.
CASTANHEIRA NEVES, António. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra, Coimbra, 2008. v. 3.
CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.
COUTINHO, Diogo R. Desenvolvimento, desigualdade e o papel do direito. Valor Econômico, 2008, E2, v. 4.
DIMOULIS, Dimitri. "Neoconstitucionalismo e moralismo jurídico". In: SARMENTO, Daniel (Org.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FREITAS, Juarez. Direito fundamental à boa administração pública. 3 ed. São Paulo, 2007.
HAEBERLIN. Martin. Uma teoria do interesse público. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2017.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2 Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NADER, Paulo. Introdução à Ciência do Direito. 29. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989
SARMENTO, Daniel. "O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades". In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (orgs.). Direitos fundamentais e estado constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil. Novos Estudos Jurídicos, v. 8, II, 2003.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
TERCIO S., Ferraz Junior. "Ponderação de princípios e tópica jurídica".IN: MORAIS da ROSA; et al. Hermenêutica, Constituição, decisão judicial. Estudos em homenagem ao
professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Constituição e Garantia de Direitos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.













