A INSUSTENTABILIDADE DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

a decolonialidade como ruptura epistemológica para uma nova relação humanidade-natureza

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36726

Mots-clés :

Desenvolvimento sustentável, Direito ambiental, Decolonialidade, Crise ecológica, Sustentabilidade, Interculturalidade

Résumé

O presente artigo se propõe a explorar o ideal de progresso, a partir da compreensão da supervalorização do crescimento econômico, principalmente a partir da globalização. A proposta é de apresentar a relação do ideal de desenvolvimento com o sistema colonial e a configuração do mundo global que se estruturou desde então, a partir da distinção e separação entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, bem como entender porque o conceito de desenvolvimento sustentável, ancorado no eurocentrismo e na visão mecanicista, é incompatível com a sustentabilidade e se constitui como fator limitante para o direito ambiental e a ampla proteção da natureza.

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Sidney Cesar Silva Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), Doutor e Mestre em Direito pela UGF, com Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Córdoba. Atualmente, é Doutorando em Meio Ambiente na UERJ. Professor Titular da UFRJ e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Também atua como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (PPGD-UCAM) e professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional (Mestrado e Doutorado) na UERJ.

Maria Carolina Rodriguez, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestra em Direito - UFRJ

Références

ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In: Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento/ orgs. Gerhard Dilger, Miriam Lang e Jorge Pereira Filho, São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016

ACOSTA, Alberto. Mas allá del desarrollo. In: Buena Vida, Buen Vivir: imaginarios alternativos para el bien común de la humanidad/ coordenador Gian Carlo Delgado Ramos, México: UNAM, Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, 2014

ACOSTA, Alberto. Los Derechos de la Naturaleza Una lectura sobre el derecho a la existencia. In: La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política/ editores Esperanza Martinez e Alberto Acosta, 1ª Edição, Quito: Abya-Yala, 2011

AZEVEDO, Plauto Faraco. Ecocivilização: Ambiente e direito no limiar da vida. São Paulo, Revista dos Tribunais: 2006

CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. The Ecology of Law: toward a legal system in tune with nature and Community. Oakland, CA: Berrett-Koehler, 2015

CENCI, Daniel Rubens; BURMANN, Tatiana Kessler. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental, Consumo e Cidadania. Revista Direitos Humanos e Democracia, Editora Unijuí, ano 1, nº 2, jul/dez 2013, p. 131-157 Disponível em https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia

COUTINHO, Ronaldo. A mitologia da Cidade Sustentável no Capitalismo. In: Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano/ Ronaldo Coutinho e Luigi Bonizzato coordenadores – 2ª Ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011

DANTAS, Maria Luiza Rodrigues; MARQUES, Clarissa. Por uma perspectiva biocêntrica: estudos ético-jurídicos sobre a política ambiental de Bonito-PE como instrumento de proteção ambiental. In: Decolonialidade a partir do Brasil: vol. VIII / Paulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros Magalhães, Silvia Gabriel Teixera (orgs), São Paulo: Editoria Dialética, 2021p. 267

ESCOBAR, Arturo. Una Minga para el posdesarrollo. Signo y Pensamiento, vol. XXX, núm. 58, enero-junio, 2011, Bogotá, p. 306-312

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Traduzido por Inês Martins Ferreira, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 80/2008, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, p. 115-147

GUDYNAS, Eduardo. Transições ao pós-extrativismo: sentidos, opções e âmbitos. In: Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento/ orgs. Gerhard Dilger, Miriam Lang e Jorge Pereira Filho, São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016

GUERRA, Sidney. Direito Internacional Ambiental: Breve reflexão. Revista Direitos Fundamentais e Democracia/Faculdades Integradas do Brasil, Curso de Mestrado em Direito da UniBrasil – v.2, n.2 (jul./dez. 2007) Disponível em

https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/191

GUERRA, Sidney. Curso de Direito Ambiental. 6. Ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024.

GUERRA, Sidney. Direito Internacional Ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.

FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Tradução: Marise Manoel. Editora Unicamp: São Paulo, 2001

LANG, Miriam. Alternativas ao desenvolvimento. In: Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento/ orgs. Gerhard Dilger, Miriam Lang e Jorge Pereira Filho, São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016

MARÉS, Carlos. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista de Direitos Difusos, v. 68, julho-dezembro/2017, p. 15-40

MORALES, Valeria Victoria Rodriguez. Decolonizing Environmental Politicis: Sumak Kawsay as a Possible Moral Fundation for Green Policies. In Decolonizing politics and theories from the Abya Yala/editores Fernando David Marquez Duarte e Victor Alejandro Espinoza Valle. Bristol: E-International Relations, 2022, p. 65-77

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-pátria. 6ª Ed. Porto Alegre: Sulina, 2011

ORDONIO, Iran Neves; ÁGUAS, Carla Ladeira Pimentel; VALENLA, Marcos Moraes. Development or Bem Viver? The Xukuru do Ororubá People’s Vision os Sacred Agriculture as a Counter-Hegemonic Proposal for the Relationship between human beings and nature. In Decolonizing politics and theories from the Abya Yala/editores Fernando David Marquez Duarte e Victor Alejandro Espinoza Valle. Bristol: E-International Relations, 2022, p. 155-171

PERALTA, Carlos E. El antropoceno en la sociedad de riesgo: entendiendo el contexto del problema ecológico. Universidad de Costa Rica, Facultad de Derecho, 2022.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal. Novos Estudos CEBRAP, nº 79, nov/2007, p. 71-94

SANTOS, Boaventura de Souza. Para alimentar la llama de la esperanza. Revista Casa de Las Américas, nº 298, janeiro-março/2020, p. 05-15

SHIVA, Vandana. Making peace with the Earth. Londres, Pluto Press: 2013

SILVA, José de Souza. Hacia el dia despues del desarrollo: descolonizar la comunicación y la educación para construir comunidades felices con modos de vida sostenibles. Campina Grande, Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica – ALER: Fevereiro, 2011

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, Bogotá, No.9, julho-dezembro/2008, p. 131-152

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Publié-e

02-12-2024

Comment citer

CESAR SILVA GUERRA, Sidney; RODRIGUEZ, Maria Carolina. A INSUSTENTABILIDADE DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a decolonialidade como ruptura epistemológica para uma nova relação humanidade-natureza. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 116–137, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36726. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/36726. Acesso em: 4 mars. 2026.

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31ª EDIÇÃO

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