A RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA NO DIREITO ALEMÃO EM PERSPECTIVA

a responsabilidade do influencer digital no Brasil

Resumo

O princípio da confiança deve permear todas as relações, seja no âmbito cível, seja no âmbito consumerista, seja no âmbito constitucional. As relações cotidianas apresentam situações nas quais não é aplicável a responsabilidade contratual, tampouco a responsabilidade por ato ilícito. Nesse cenário, pode ser aplicável a responsabilidade civil pela confiança. A discussão sobre essa aplicabilidade enfrenta críticas, mas ela supre uma lacuna no ordenamento jurídico alemão e no direito brasileiro. A figura do influencer tem relevo no mundo em razão de influenciar, direta ou indiretamente, a aquisição de produto e/ou serviços, por intermédio de anúncios e via redes sociais, que alçam muitas pessoas. Nesse cenário, a presente pesquisa se propôs a analisar a função e a importância da responsabilidade civil pela confiança na responsabilização dos influencers digitais no Brasil. Para tanto, retoma-se o conceito do princípio da confiança; trabalha-se em casos comparados do direito alemão; caracteriza-se a relação entre seguidor e influencer digital. Para concretizar estes objetivos, foi realizada abordagem hipotético-dedutiva e foram utilizadas fontes primárias e secundárias com apoio da análise de conteúdo, em busca de resultado qualitativo. O estudo demonstrou que o princípio da confiança pode fundamentar a responsabilidade civil pela confiança dos influencers digitais no Brasil.