Vol. 15 Núm. 1 (2022): 26ª EDIÇÃO

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DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1

Publicado: 19-07-2023

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO
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26ª EDIÇÃO

A CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL balanço, desafios, tensões e perspectivas

João Paulo Allain Teixeira, Willaine Araújo Silva
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SOMOS TODOS HABITANTES DA TERRA um ensaio sobre o instituto da apatridia

Edilson Nobre Junior
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TRABALHO DECENTE NA AGENDA 2030 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL dissonâncias entre objetivos e monitoramentos preceituados pela ONU e pela OIT

Maria Júlia Militão Bernardes, Silvio Beltramelli Neto
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ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior
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A TESE MARCO TEMPORAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO INDÍGENA UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Sergio Cademartori, Lucas Kuhn
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A AUSÊNCIA DE DIREITOS POLÍTICOS DA POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA EM UMA ANÁLISE COMPARADA

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Julia Teixeira Rodrigues
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O SUPRADIREITO OU O DIREITO DOTADO DE SUPRALEGALIDADE PADRÃO PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

Felipe Rebêlo
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A EFETIVAÇÃO DA “CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA” DE 1988: REALIDADE OU PROMESSA?

Vivian Paludo, Janriê Rodrigues Reck
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fabiane Carmo, Raimundo Raiol
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Los PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES COMO FORMA DE HACER EFECTIVO EL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO EN BRASIL

Mariana Galvan dos Santos, Ana Julia Cecconelo Folle, Adriana Fasolo Pilati
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