Os princípios constitucionais como forma de efetivar o Estado democrático de Direito no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34030

Palavras-chave:

Ciência política, Constituição Federal, Estado Democrático de Direito, Princípios, Teoria do Estado

Resumo

O presente estudo tem como intuito entender os princípios constitucionais sob a perspectiva da efetivação do Estado Democrático de Direito no âmbito do Estado brasileiro. De forma inicial, estuda-se a história do Estado brasileiro, desde o Brasil Império até o Estado atual, passando por república e ditaduras. De forma secundária, analisa-se os princípios presentes na Constituição Federal de 1988, de forma a compreendê-los. Finalmente, realiza-se a conclusão de que os princípios são uma das formas mais eficazes de efetivar o Estado Democrático de Direito. Para a realização da pesquisa, foi utilizado o método dedutivo, com natureza qualitativa, e com uma pesquisa bibliográfica e histórica (utilizando como fontes: livros, artigos científicos, jurisprudências e mais).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariana Galvan dos Santos, Atitus Educacional

Doutoranda em História pela Universidade de Passo Fundo (Bolsista CNPq). Mestre em Direito pela Atitus Educação. Master in Data Protection, Cybersecurity e Digital Forensics pela Università degli studi di Perugia/IT. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Licenciada em História pelo Centro Universitário Cidade Verde. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduada em Direito Digital. Pós-graduada em Direito Societário e Governança Corporativa. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Seguridade Social. Advogada.

Adriana Fasolo Pilati, Universidade de Passo Fundo

oordenadora do PPGDireito e Docente Titular e Permanente do Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF (1999); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2003); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999). É advogada e professora de graduação (1999) e do PPGDireito (2015) da Universidade de Passo Fundo, com ênfase nas linhas de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia, envolvendo pesquisas também na área de Cidadania e Direitos Humanos, como o direito das pessoas idosas e o direito social à moradia. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), membro da Associação Brasileira Elas no Processo (IBEP), integrante do Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico: A informatização Judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

AMENDOEIRA JR, Sidnei. Manual de Direito Processo Civil. Teoria Geral do Processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BRASIL Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm. Acesso em: 17 set. 2023.

BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1. São Paulo: Saraiva, 2010.

CICCO, Claudio de. História do Direito e do Pensamento Jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2023.

CODATO, Adriano. Ditadura militar: nove ensaios sobre a política brasileira. Portugal: Grupo Almedina, 2023.

COSTA, Alessandra Abrahão; REIS NETO, Milton Mendes. As (i)legítimas intervenções midiáticas, o direito à privacidade e a interpretação constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/sq534b37/5ZHPoG98AK6xi03e.pdf. Acesso em: 20 de set 2023.

DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

DIDIER JR., Freddie. Curso de Direito Processual Civil. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2012.

GASPARI, Elio. A ditadura encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.

NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2011.

NETTO, José P. Pequena história da ditadura brasileira: (1964-1985). São Paulo: Editora Cortez, 2014.

RANIERI, Nina. Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 3. ed. São Paulo: Almedina, 2023.

SIMÕES, Edson. A Luta pela Democracia no Brasil: de Vargas a Bolsonaro. v.5. Coleção Constituições e Democracia no Brasil e no Mundo: da Antropofagia à Autofagia. Portugal: Grupo Almedina, 2022.

STRASSER, Francislaine De Almeida Coimbra; STRASSER FILHO, Rangel. Intervenção do Poder Judiciário em realizar a promessa constitucional de prestação universalizada do serviço de saúde. Belo Horizonte: CONPEDI, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/1ppyi8tz/U3L01FpoFf9nIqu3.pdf. Acesso em 09 set 2023.

VECCHI, Ipojucan Demétrius. Noções de Direito do Trabalho. 3. ed. Passo Fundo: UPF, 2009.

Downloads

Publicado

27-12-2023

Como Citar

SANTOS, Mariana Galvan dos; FOLLE, Ana Julia Cecconelo; PILATI, Adriana Fasolo. Os princípios constitucionais como forma de efetivar o Estado democrático de Direito no Brasil. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34030. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/34030. Acesso em: 11 jul. 2026.

Edição

v. 15 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.