Les LES PRINCIPES CONSTITUTIONNELS COMME MOYEN D'EFFICACITÉ DE L'ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE AU BRÉSIL

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34030

Mots-clés :

Science politique, Constitution fédérale, État de droit démocratique, Principes, Théorie de l'État

Résumé

La présente étude vise à comprendre les principes constitutionnels dans la perspective de la mise en œuvre de l'État de droit démocratique dans le cadre de l'État brésilien. Dans un premier temps, l'histoire de l'État brésilien est étudiée, depuis l'Empire du Brésil jusqu'à l'État actuel, en passant par les républiques et les dictatures. Deuxièmement, les principes présents dans la Constitution fédérale de 1988 sont analysés afin de les comprendre. Enfin, la conclusion est que ces principes constituent l’un des moyens les plus efficaces de mettre en œuvre l’État de droit démocratique. Pour mener à bien la recherche, la méthode déductive a été utilisée, à caractère qualitatif, et avec des recherches bibliographiques et historiques (en utilisant comme sources : livres, articles scientifiques, jurisprudence, etc.).

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Bibliographies de l'auteur-e

Mariana Galvan dos Santos, Atitus Educacional

Doutoranda em História pela Universidade de Passo Fundo (Bolsista CNPq). Mestre em Direito pela Atitus Educação. Master in Data Protection, Cybersecurity e Digital Forensics pela Università degli studi di Perugia/IT. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Licenciada em História pelo Centro Universitário Cidade Verde. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduada em Direito Digital. Pós-graduada em Direito Societário e Governança Corporativa. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Seguridade Social. Advogada.

Adriana Fasolo Pilati, Universidade de Passo Fundo

oordenadora do PPGDireito e Docente Titular e Permanente do Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF (1999); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2003); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999). É advogada e professora de graduação (1999) e do PPGDireito (2015) da Universidade de Passo Fundo, com ênfase nas linhas de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia, envolvendo pesquisas também na área de Cidadania e Direitos Humanos, como o direito das pessoas idosas e o direito social à moradia. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), membro da Associação Brasileira Elas no Processo (IBEP), integrante do Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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Publié-e

27-12-2023

Comment citer

SANTOS, Mariana Galvan dos; FOLLE, Ana Julia Cecconelo; PILATI, Adriana Fasolo. Les LES PRINCIPES CONSTITUTIONNELS COMME MOYEN D’EFFICACITÉ DE L’ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE AU BRÉSIL. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34030. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/34030. Acesso em: 23 août. 2026.

Numéro

Vol. 15 No. 1 (2022)

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