Profil actuel du contrôle de constitutionnalité concentré au Brésil
Analyse de questions spécifiques à la lumière de la jurisprudence de la Cour Suprême Fédérale
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4354Mots-clés :
Contrôle de constitutionnalité approfondi, Cour Suprême Fédérale, Jurisprudence, Paramètre, ObjetRésumé
Cet article propose une réflexion sur les enjeux importants et controversés du contrôle de constitutionnalité concentré pratiqué au Brésil. Outre la synthèse des conceptions doctrinales relatives à ces points litigieux, l’article s’attache principalement à analyser l’évolution jurisprudentielle en la matière, compte tenu des nombreuses révisions jurisprudentielles intervenues ces dernières années devant la Cour suprême fédérale. On constate ainsi que le contrôle de constitutionnalité concentré a pris de l’ampleur avec l’élargissement du champ d’application des recours directs en inconstitutionnalité et des griefs de non-respect des principes fondamentaux, ainsi qu’avec l’intégration des traités relatifs aux droits de la personne comme paramètre de contrôle.
Téléchargements
Références
BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 1994.
BERNARDES, Juliano Taveira. Controle Abstrato de Constitucionalidade. Saraiva: São Paulo, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2005.
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: SAFe, 1992.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 2. ed. Bahia: Jus Podium, 2007.
FAVOREU, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Landy, 2004.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. 2. ed. Martins Fontes: São Paulo, 2007.
LEAL, Victor Nunes. Problemas de Direito Público e outros Problemas. Brasília: Ministério da justiça, 1997.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1994.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; COLARES, Patrick Menezes. A arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 39, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002. p.251-266.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. Saraiva: São Paulo, 1990.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. Saraiva: São Paulo, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
PEGORARO, Lucio. La Justicia Constitucional: Una perspectiva comparada. Madrid: Dykinson, 2004.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
STRECK, Lenio Luis. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
TAVARES, André Ramos. Tratado de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Saraiva: São Paulo, 2001.
VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. 3. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
