Vol. 4 Núm. 02 (2011): 6ª Edição

Padronização

• VERDADE, LINGUAGEM, RETÓRICA E O PAPEL DA HERMENEUTICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

  Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

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• ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES

  Arthur Nelson Santos Amado

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• O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Breno Baía Magalhães

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• APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE CORTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Diogo Pignataro de Oliveira

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• A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 -III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRA-HEGEMÔNICA

  Enzo De Lisita

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• A LEGITIMIDADE DO PARQUET ESTADUAL PARA A PROPOSITURA DE RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS POR DESCUMPRIMENTO DE SÚMULAS VINCULANTES

  Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Leonardo Martins

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• O USO CIENTÍFICO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A TUTELA PENAL DA VIDA

  João Vitor Mello de Oliveira Guimarães, Paulo César Corrêa Borges

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• PROTEÇÃO À IDENTIDADE INDÍGENA E QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MULTICULTURALISMO E DA ABERTURA CONSTITUCIONAL

  Julianne Holder, Maria Dos Remédios Fontes Silva

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• TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS POR CONDUTOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  Marcelo Lauar Leite, Vladimir da Rocha França

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• A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

  Micheli Pereira, Cláudia Maria Barbosa

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• A EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

  Thiago Pires Oliveira

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• A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROVENIENTES DOS PAÍSES DO MERCOSUL

  Valerio de Oliveira Mazzuoli

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