Action positive allocation des quotas du fonds électoral et des droits d'antenne aux candidats noirs
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24703Mots-clés :
Démocratie représentative , Discrimination positive, Les noirsRésumé
L'histoire politique brésilienne est marquée par l'exclusion et la sous-participation des groupes minoritaires au profit des oligarchies locales. Les élites des partis, représentées par des hommes blancs, hétérosexuels, cisgenres et chrétiens issus des professions traditionnelles, détiennent le pouvoir et contrôlent les politiques publiques, orientant le débat vers des agendas « idéologiquement neutres », au détriment de politiques spécifiques bénéficiant aux groupes vulnérables, sous couvert d'une égalité formelle. Ce travail vise à examiner comment les instruments juridiques électoraux peuvent promouvoir la pluralisation du débat public afin de servir les différents secteurs de la société. Ainsi, une étude de cas est menée sur la décision du Tribunal supérieur électoral concernant la répartition du Fonds spécial de financement des campagnes électorales et des droits d'antenne pour la publicité politique à la radio et à la télévision, conformément à la consultation n° 0600306-47.2019.6.00.0000, ainsi que sur ses implications juridiques et politiques potentielles.
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