Vol. 14 No. 3 (2021): EDIÇÃO ESPECIAL

Afficher Vol. 14 No. 3 (2021): EDIÇÃO ESPECIAL

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3

Publié-e: 20-08-2021

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

1-5
- PDF (Português (Brasil))

EDIÇÃO ESPECIAL

ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Yago Joseh Nunes de Medeiros, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

6-26
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET

Bruno Costa Alvares

27-44
- PDF (Português (Brasil))
CRISE SOBRE CRISE: A PANDEMIA DE COVID-19, AS FAKE NEWS E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Jorge Adriano da Silva Junior

45-69
- PDF (Português (Brasil))
DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA

Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Fabrício Germano Alves

70-93
- PDF (Português (Brasil))
O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVIRUS A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO LETIVO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

Saulo de Medeiros Torres

94-111
- PDF (Português (Brasil))
O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Thiago Oliveira Moreira

112-139
- PDF (Português (Brasil))
O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: BREVE HISTÓRIA NORMATIVA DOS PODERES MUNICIPAIS

Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra, Vladimir da Rocha França

140-179
- PDF (Português (Brasil))
O REGIME DAS NULIDADES NA DELAÇÃO PREMIADA QUANTO À ORDEM DAS MANIFESTAÇÕES DO DELATOR E DELATADO

Renan Azevedo Leonessa Ferreira

180-199
- PDF (Português (Brasil))
UNE ANALYSE SUR LA REVITIMISATION ET LA VIOLATION DES DROITS HUMAINS DES FEMMES EXERCÉS PAR LA POLICE DANS L'ACTIVITÉ PRÉJURISDITIONNELLE

Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus

200-217
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS: UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc

218-233
- PDF (Português (Brasil))

Edição Completa

EDIÇÃO COMPLETA

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

1-233
- PDF (Português (Brasil))