Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1

Publié-e: 05-10-2016

Padronização

A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

PPGD UFRN

4 - 23
- PDF (Português (Brasil))
A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos

PPGD UFRN

24 - 51
- PDF (Português (Brasil))
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PPGD UFRN

52 - 72
- PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

PPGD UFRN

73 - 89
- PDF (Português (Brasil))
A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

PPGD UFRN

90 - 111
- PDF (Português (Brasil))
AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

PPGD UFRN

112 - 136
- PDF (Português (Brasil))
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

PPGD UFRN

137 - 155
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL

PPGD UFRN

156 - 178
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA

PPGD UFRN

179 - 207
- PDF (Português (Brasil))
DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

PPGD UFRN

208 - 231
- PDF (Português (Brasil))
LICENÇA-PATERNIDADE À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Samuel Spellmann

232 - 251
- PDF (Português (Brasil))
O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEFESA DE INTERESSES CORPORATIVOS: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015

PPGD UFRN

252 - 285
- PDF (Português (Brasil))
O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE

PPGD UFRN

286 - 307
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

PPGD UFRN

308 - 323
- PDF (Português (Brasil))
PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

PPGD UFRN

324 - 350
- PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO E POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA: ESTUDO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL

PPGD UFRN

351 - 365
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

PPGD UFRN

366 - 390
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 1 (2016): 14ª Edição

Padronização

A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

CONSIDERAÇÕES SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL

CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA

DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

LICENÇA-PATERNIDADE À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEFESA DE INTERESSES CORPORATIVOS: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015

O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE

POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

REGULAÇÃO ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO E POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA: ESTUDO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

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Editorial - 2016-1

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