Análise do projeto de lei do senado nº 146/2007

disposições sobre a digitalização e o arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica

Autores

  • Ives Bruno de Lima Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Sheyla Rocha de Morais Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Pedro Alves Barbosa Neto Departamento de Ciência da Informação - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-0198.2018v2n0ID13592

Palavras-chave:

Preservação Documental. Arquivologia. Digitalização. Certificação Digital.

Resumo

O presente artigo tem por finalidade analisar o Projeto de Lei do Senado n° 146/2007, que dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica. O trabalho possui uma apresentação detalhada da proposta, compara o projeto com a legislação vigente – Lei Nº 12.682/2012 – e analisa as principais justificativas contidas no PLS 146/2017. Além disso, o artigo discorre sobre a principal inovação contida no projeto, que é a possibilidade de descarte de documentos em papel, após a sua digitalização e certificação digital.

 

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Biografia do Autor

Ives Bruno de Lima Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Especialista em Gestão Documental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Sheyla Rocha de Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Especialista em Gestão Documental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pedro Alves Barbosa Neto, Departamento de Ciência da Informação - UFRN

Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Informação da UFRN

Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Maitrise en Sciences Juridiques pela Université du Québec à Montréal- Canadá (Estágio de Pesquisa). Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Referências

ANDRADE, Ricardo. Digitalizando a memória de Salvador: nossos presente e passado tem futuro. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/pci/v11n2/v11n2a08.pdf>. Acesso em 14 fev. 2017.

BAGGIO, Claudia Carmem; FLORES, Daniel. Estratégias, critérios e políticas para preservação de documentos digitais em arquivos. Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em <http://revista.ibict.br/ciinf/article/viewFile/1336/1515>. Acesso em 16 fev. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – CONARQ. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos – CTDE. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/ctde/Glossario/2009glossario_v5.0_final.pdf>. Acesso em 13 fev. 2017.

______. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos à atividade-meio da administração pública. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em < http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf>. Acesso em 18 dez. 2016.

______. Glossário: documentos arquivisticos digitais. Brasília, 2014. Disponível em < http://www.conarq.gov.br/images/ctde/Glossario/2014ctdeglossario_v6_public.pdf> . Acesso em 26 dez. 2016.

KONRAD, Glaucia Vieira Ramos; MERLO, Franciele. Documento, história e memória: a importância da preservação do patrimônio documental para o acesso à informação. Disponível em <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/viewFile/18705/> Acesso em 01 dez. 2016.

MALTA, Magnus. Projeto de lei nº de 2007. Disponível em <http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/9549.pdf>. Acesso em 01 dez. 2016.

NEGREIROS, Leandro Ribeiro; DIAS, Eduardo José Wense. A prática arquivística: os métodos da disciplina e os documentos tradicionais e contemporâneos. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, n.3, p.2-19, set./dez.2008.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. 4.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

SANTOS, Henrique Machado dos; FLORES, Daniel. Políticas de preservação digital para documentos arquivísticos. Perspectivas em Ciência da Informação, v.20, n.4, p.197-217, out./dez. 2015.

SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivistica. Brasília: ABARQ, 2005.

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Publicado

24-08-2018

Como Citar

DE LIMA SILVA, I. B.; ROCHA DE MORAIS, S.; BARBOSA NETO, P. A. Análise do projeto de lei do senado nº 146/2007: disposições sobre a digitalização e o arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, [S. l.], v. 2, p. 1–13, 2018. DOI: 10.21680/2447-0198.2018v2n0ID13592. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/13592. Acesso em: 24 mar. 2023.

Edição

Seção

Artigos