Planos Nacionais de Turismo do Brasil a partir de seus indicadores
DOI:
https://doi.org/10.21680/2357-8211.2025v13n1ID37225Palavras-chave:
Planos Nacionais de Turismo, Análise de Conteúdo, Ciclo de Políticas Públicas, IndicadoresResumo
O objetivo do trabalho é analisar os Planos Nacionais de Turismo do Brasil (PNTs) a partir do uso que fazem de indicadores. Para isso, essa pesquisa exploratória baseada na análise documental busca: identificar os indicadores utilizados e analisar o seu uso. Indicadores são essenciais para o sucesso de uma Política Pública, atuando em diferentes fases do seu ciclo desde emergência da agenda, formulação da política, implementação e avaliação. São a expressão de como o problema público é compreendido e modelado em um diagnóstico, e como os anseios de melhoria e expectativas de atuação são projetadas em metas. Além disso, permitem a avaliação pública e transparente sobre a eficiência, ou não, da atuação prevista, estimulando o controle social e responsabilidade (accountability) dos governos. No decorrer do período analisado nota-se um incremento no número de indicadores e diversidade das fontes utilizadas nos PNTs. No entanto, percebe-se um enfoque centrado na escala nacional, ao contrário do princípio da descentralização e regionalização. Outro ponto é que os indicadores se referem a métricas sobre as quais o Ministério do Turismo não tem controle direto, inibindo a avaliação sobre a contribuição do órgão na alteração do cenário por elas representado. Como já apontado na literatura, não há de um plano para outro uma avaliação e reflexão sobre os resultados atingidos no período regido pelo documento anterior.
Downloads
Referências
Astolfi, B.C.; Figueira, E. M.; Silveira Junior, J. A.; Nascimento, D. T. (2023). Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 13(22), https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i2.7893
Banco Central do Brasil. (2024). Série 22741 Viagens, mensal, receita. Disponível em: https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/22741-viagens---mensal---receita Acesso em: 30 mai. 2024
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Decreto Nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. (2010). Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7381.htm. Acesso em: 30 mai. 2024.
Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Artmed, 2009.
Gil, A. C. (2019). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Grupo GEN, 2019. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597020991/. Acesso em: 24 mai. 2024.
Jannuzzi, P. de M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista Do Serviço Público, 56(2), p. 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
Jannuzzi, P. de M. (2017). Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea.
Knupp, M. E. C. G.; Miranda, R. L.P; Figueiredo, F. C.; Oliveira, L. O. (2012). Competitividade das nações: uma análise do plano nacional de turismo do Brasil. Turydes. Málaga, 5(12), p. 1-25. http://www.eumed.net/rev/turydes/12/kmfo.pdf
Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008. (2008). Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm Acesso em: 30 maio 2024.
Ministério do Turismo. (2003). Plano Nacional de Turismo 2003 – 2007. Disponível em: /http://antigo.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2003_2007.pdf Acesso em: 30 mai. 2024.
Ministério do Turismo. (2007). Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010 Uma viagem de inclusão. Disponível em: https://www.institutobrasilrural.org.br/download/20120220092420.pdf Acesso em: 30 mai. 2024.
Ministério do Turismo. (2013). Plano Nacional de Turismo 2013 – 2016. O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo/plano-nacional-2013-pdf. Acesso em: 30 mai. 2024.
Ministério do Turismo. (2018). Plano Nacional de Turismo 2018 – 2022. Mais emprego e renda para o Brasil. https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo/pnt-2018-2022-pdf Acesso: 30 mai. 2024.
Ministério do Turismo. (2022). Planilhas Anuário Estatístico de Turismo 2022. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/observatorio/anuario-estatistico/anuario-estatistico-de-turismo-2021-ano-base-2020/copy_of_anuario_estatistico_de_turismo_2022_vol49_1ed__plan_excel.zip Acesso em: 30 mai. 2024.
Oliveira, C. T. F. de, & Zouain, D. M. (2013). Políticas públicas, ética, pluralismo metodológico e o Plano Nacional de Turismo. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 7(1), Artigo 1. https://doi.org/10.12712/rpca.v7i1.11123
Siegel, S., & Jr., N.J. C. (2006). Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. Porto Alegre: Grupo A. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536313580
Silva, R. C., & Fonseca, M. A. P. da. (2023). A Influência das Emendas Parlamentares sobre o Orçamento Público em Turismo no Brasil. Turismo: Visão e Ação, 25(2), Artigo 2. https://doi.org/10.14210/rtva.v25n2.p263-283
Todesco, C., & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018). Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 15(2), Artigo 2. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986
UNWTO. (2000). Data Collection and Analysis form tourism management, marketing & planning: a manual for managers & analysts. Madrid: World Tourism Organization.
UNWTO. (2010). Recomendaciones Internacionales para Estatísdicas de Turismo - RIET 2008. Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/publication/Seriesm/SeriesM_83rev1s.pdf Acesso em: 30 mai.de 202
Velasco González, M. (2016). Entre el poder y la racionalidad: Gobierno del turismo, política turística, planificación turística y gestión pública del turismo. PASOS Revista de turismo y patrimonio cultural, 14(3), 577–594. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2016.14.038
Vilela, G. J. P., & Costa, H. A. (2020). Políticas Públicas de Turismo: Uma análise crítica dos planos nacionais de turismo do Brasil (2003- 2022). Revista Turismo em Análise, 31(1), Artigo 1. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v31i1p115-132
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista de Turismo Contemporâneo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a CC Attribution 4.0 International que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
