INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
Resumo
O presente artigo tem por finalidade analisar a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, seus principais conceitos e ideias, especialmente no que se refere à colisão entre princípios enquanto mandamentos de otimização, assim como o método de solução desse tipo de antinomia. Para tanto, serão abordados a lei de colisão e o princípio da proporcionalidade, com suas três máximas parcelares: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. O foco do trabalho é a discussão sobre o impasse no sopesamento entre princípios colidentes com pesos concretos equivalentes ou quando se está diante de incertezas cognitivas de tipo normativo ou empírico. Ademais, serão apresentadas as noções de colisão entre princípios e impasse.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.