INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Résumé

O presente artigo tem por finalidade analisar a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, seus principais conceitos e ideias, especialmente no que se refere à colisão entre princípios enquanto mandamentos de otimização, assim como o método de solução desse tipo de antinomia. Para tanto, serão abordados a lei de colisão e o princípio da proporcionalidade, com suas três máximas parcelares: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. O foco do trabalho é a discussão sobre o impasse no sopesamento entre princípios colidentes com pesos concretos equivalentes ou quando se está diante de incertezas cognitivas de tipo normativo ou empírico. Ademais, serão apresentadas as noções de colisão entre princípios e impasse.