Grantías constitucionales fundamentales en el proceso de revisión abstracta del sistema híbrido brasileño

un análisis del Supremo Tribunal Federal como principal custodio de la constitución ante la "crisis" del poder legislativo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4329

Palabras clave:

Crisis energética, Garantías constitucionales, Tribunal Supremo Federal

Resumen

Este artículo presenta un análisis del Supremo Tribunal Federal como principal custodio de la Constitución, a la luz de los recientes fenómenos de judicialización y activismo judicial. Se hace hincapié en el modelo y el proceso de constitucionalidad alemanes. Se analizan las diversas corrientes que debaten la naturaleza de las decisiones del Supremo Tribunal Federal. Se destaca la cuestión del engrandecimiento de nuestro Tribunal y, por consiguiente, de sus funciones, ante la crisis de desconfianza que experimentan los poderes Ejecutivo y Legislativo. Se enfatizan las decisiones y sentencias recientes del STF, observando la naturaleza jurídica y política de estas decisiones. Se cuestiona la necesidad de un Tribunal Constitucional exclusivo, dada la inviabilidad operativa que dejan las amplias competencias previstas en la Constitución para el Supremo Tribunal Federal, como tribunal constitucional no exclusivo. Este análisis examina las diversas funciones típicas del Tribunal Supremo Federal, destacando la necesaria reducción de sus poderes para cumplir e implementar los preceptos constitucionales, evitando así una escasez de jurisdicción constitucional. Asimismo, analiza la limitación entre lo legal y lo político en las decisiones del Tribunal Supremo Federal como una forma de armonizar los poderes del Estado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Albenes Bezerra Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Adjunto da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (PPGD-UFERSA). Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH-UFERSA). Coordenador do Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça (GECAJ/UFERSA/CNPq). 

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

Citas

BARROSO, Luis Roberto. Palestra no seminário Direito e Desenvolvimento entre

Brasil e EUA, realizado pela FGV Direito Rio, no Tribunal de Justiça fluminense.

BENDA, Ernest; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad,

HEIDE, Wolfgang (Org.). Manual de Derecho Constitucional. Trad. Antonio López

Pina. Madrid (España): Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales S.A, 2001.

CALLEJÓN, Francisco Balaguer. Manual de Derecho Constitucional. Tecnos: Madri,

2005.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de

Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata da constitucionalidade no

Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. 3. ed. São Paulo:

Saraiva, 2007.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FALCONE, Marconi. Justiça Constitucional. São Paulo: Método, 2009.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição (Die normative Kraft der

Verfassung). Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris

Editor, 1991.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição. Trad.: Hiltomar Matins Oliveira.

Belo Horizonte: Cultura Jurídica – Ed. Líder, 2002.

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. Martins Fontes: São Paulo, 2003.

MENDES, Gilmar Ferreira. MÁRTIRES, Inocêncio. Controle concentrado de

constitucionalidade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo, A invasão da Constituição.

São Paulo: Método, 2008.

MOREIRA, Vital. Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Colóquio n.10. Aniversário do Tribunal Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

NEVES, Marcelo. A Constituição Simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007

PERRY, Michael J. O controle de constitucionalidade não-interpretativista em

casos envolvendo direitos humanos. Uma justificação funcional. Trad. Pedro Buck. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: Belo Horizonte, ano 1, n.2, p.29 – 111, abr. – jun. 2007.

SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SCHENEIDER, Hans Peter. Democracia y Constitución. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Trad. Geraldo de Carvalho. Del Rey:

Belo Horizonte, 2007.

SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo

Horizonte: Del Rey, 2004.

SUNSTEIN, Cass. A Constituição Parcial. Trad. Manassés Teixeira Martins e Rafael Triginelli. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

TAVARES, André Ramos. Tribunal e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Celso

Bastos Editor, 1998.

TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência Política. São

Paulo: Malheiros, 2002.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Ley, Derechos, Justicia. Madri:

Trotta, 2005.

Publicado

15-10-2013

Cómo citar

BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Grantías constitucionales fundamentales en el proceso de revisión abstracta del sistema híbrido brasileño: un análisis del Supremo Tribunal Federal como principal custodio de la constitución ante la "crisis" del poder legislativo. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 3, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4329. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4329. Acesso em: 14 may. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.