O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE

Abstract

O princípio e direito fundamental à solidariedade constitui-se, atualmente, como um inovador instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estudar o princípio/direito fundamental à solidariedade, e sua aplicação nas relações sociais, para, então, demonstrar algumas transformações advindas deste referido princípio/direito no âmago do ordenamento jurídico brasileiro, no intuito de concretização da dignidade humana. Assim, considerando que o artigo possui natureza bibliográfica, serão utilizados os métodos de abordagem dedutivo e histórico-crítico. Já em  relação à técnica de pesquisa, esta se valerá da documentação indireta. Longe de esgotar o estudo do assunto em tela, acredita-se que o princípio/direito fundamental à solidariedade trouxe inúmeros avanços jurídicos e extrajurídicos. Juntos somos mais fortes e, tendo o princípio/direito fundamental à solidariedade o objetivo primordial de cooperação e integração entre os homens, acredita-se que é possível, através dele, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.