Violation of human rights through discrimination:

An overview of violence from an intersectional perspective.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201

Keywords:

Interseccionalidade, Violência sexual e de gênero, Direitos Humanos

Abstract

This paper presents, in a concise manner, the scenario of violence experienced by sexual minorities. It reflectively exposes the power relations and subordination experienced by sexual minorities through an intersectional lens, demonstrating how other social markers of marginalization – not only those of a sexual and gender nature – can interfere in these power relations and the degree of violence experienced by individuals. Furthermore, the article reflects on the legislation and legal mechanisms that should promote protection for this group, but which are not applied in the factual reality of the people, either due to political choices or because they fail to reach individuals due to their homogenizing nature. The article concludes by arguing how an intersectional reading can be beneficial in exposing the relations of domination more deeply.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vladimir Pinto Coelho Feijó, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito Internacional pela PUC Minas (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito Público / área de concentração de Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é Professor Assistente da Faculdade Arnaldo Jansen, na Graduação em Direito e no tecnológico de Comércio Exterior. Tem experiência na área de Ciência Política e Ciência do Estado, com ênfase em Relações Internacionais e Direitos Humanos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Separação de Poderes. Integração Regional, Direito Internacional, Direito Comunitário, Organizações Internacionais. Advogado desde dezembro de 2003. Professor de Ensino Superior desde fevereiro de 2005.

Daniel Santos de Castro Gomes

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos-UFOP.

References

ABGLT. Relatório da Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais. Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2016: As Experiências de Adolescentes e Jovens LGBT em nossos AmbientesEducacionais. Disponível em: <http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/08/IAE-Brasil-Web-3-1.pdf> Acesso em 24 de maio de 2018.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA, Diogo Bacha (2015). Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão das minorias. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/282465145_NECESSIDADE_DE_CRIMINALIZAR_A_HOMOFOBIA_NO_BRASIL_PORVIR_DEMOCRATICO_E_INCLUSAO_DAS_MINORIAS.>. Acesso em 05 de maio de 2018.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. (2012) Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e Constituição de 1988. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21999/homofobia-no-brasil-resolucoes-internacionais-e-a-constituicao-de-1988>. Acesso em de maio de 2018.

BRASIL.Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em 05 de maio de 2018.

CARROLL, Aengus. MENDOS, Lucas Ramón. State-sponsored Homophobia: A World Survey of Sexual Orientation Laws, Criminalisation, Protection and Recognition. ILGA, 2017. Disponível em: <https://ilga.org/downloads/2017/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2017_WEB.pdf>. Acesso em 08 de maio de 2018.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2017. 2017. IPEA e FBSP. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/2/2017>. Acesso em 24 de maio de 2018.COSTA, Joaze Bernardino. Descolonidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras doméstica no Brasil. Revista Estado e Sociedade , v. 30, n.1, p.154-155, 2015.

COSTA, Claudia de Lima; ÁVILA, Eliana. Gloria Anzaldúa, mestiza consciousness, and" feminism of difference".Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 3, p. 691-703, 2005.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: A Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory, and antiracist politics [1989]. In:Feminist legal theory. Routledge, 2018. p. 57-80.

DAFLON, Verônica; CARVALHAES, Flávio; FERRES Jr., João. Sentindo na Pele: percepções dediscriminação cotidiana de pretos e pardos no Brasil. Revista Dados. 2017. Vol. 60 nº2. p.293-330. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v60n2/0011-5258-dados-60-2-0293.pdf>. Acesso em 24 de maio de 2018.

DORLIN, Elsa. Séxo, gênero y sexualidades. Introducción a la teoria feminista. Buenos Aires: Nueva Visión, 2009.

IRIGARAY, Helio Arthur; FREITAS, Maria Ester. Estratégia de sobrevivência dos gays no ambiente de trabalho.Revista Psicologia Política, v. 13, n. 26, p. 75-92, 2013.

KERGOAT, Danièle. Se battre, disent-elles. Paris, La Dispute (col. Le Genre du Monde).Lowy, Ilana. (2002), “Universalité de la science et connaissances situées”. In: Gardey,D. & Lowy, I. (orgs.). Les sciences et la fabrication du masculin et du féminin. Paris,Ed. des Archives Contemporaines, 2012.

LARA, Silvia Hunold.Ordenações filipinas: livro V. Editora Companhia das Letras, 1999.

MACÊDO, Márcia dos Santos. Na trama das interseccionalidades: mulheres chefes de família em Salvador. 2008. Pós-graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Dissertação de Mestrado. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10983/1/Dissertacao%20Marcia%20Macedoseg.pdf>.Acesso em 03 de maio de 2018.

MOREIRA, Adilson José. Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões. Revista Quaestio Iuris, v. 09, nº 03, Rio de Janeiro, 2016.RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro.Direito e Democracia, v. 2, n. 2, 2016.

RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo (2015). Discriminação Múltipla e Discriminação Interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00011.pdf>. Acesso em 04 de novembro de 2017.

SANTOS, Jaílson Batista dos. A condição de ser LGBT e a permanência na universidade: um estudo de caso no Curso de Pedagogia –Educação do Campo. COIPESU 4º Colóquio Internacional em Educação Superior. UFPB. 04 a 06 de setembro de 2017. Disponível em: <http://www.coipesu.com.br/upload/trabalhos/2017/18/a-condicao-de-ser-lgbt-e-a-permanencia-na-universidade-um-estudo-de-caso-no-curso-de-pedagogia-educacao-do-campo.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2018.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001: Uma Réplica a Paulo Medeiros Krause.Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10248/constitucionalidade-do-projeto-de-lei-n-5-003-2001>. Acesso em 17 de maio de 2018.

Published

16-11-2018

How to Cite

FEIJÓ, Vladimir Pinto Coelho; GOMES, Daniel Santos de Castro. Violation of human rights through discrimination:: An overview of violence from an intersectional perspective. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 277–292, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15201. Acesso em: 14 may. 2026.

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.