Violation des droits de l'homme par la discrimination :

Un aperçu de la violence dans une perspective intersectionnelle.

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201

Mots-clés :

Interseccionalidade, Violência sexual e de gênero, Direitos Humanos

Résumé

Cet article présente de manière concise le scénario des violences subies par les minorités sexuelles. Il met en lumière, à travers une perspective intersectionnelle, les rapports de pouvoir et la subordination dont souffrent ces minorités, démontrant comment d'autres marqueurs sociaux de marginalisation – au-delà des seuls aspects liés à la sexualité et au genre – peuvent influencer ces rapports de pouvoir et le degré de violence vécu par les individus. L'article examine également les législations et les mécanismes juridiques qui devraient assurer la protection de ce groupe, mais qui, dans les faits, ne sont pas appliqués, soit par choix politiques, soit parce qu'ils sont inadaptés aux individus en raison de leur nature homogénéisante. L'article conclut en expliquant comment une lecture intersectionnelle peut permettre de mieux comprendre les rapports de domination.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Vladimir Pinto Coelho Feijó, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito Internacional pela PUC Minas (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito Público / área de concentração de Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é Professor Assistente da Faculdade Arnaldo Jansen, na Graduação em Direito e no tecnológico de Comércio Exterior. Tem experiência na área de Ciência Política e Ciência do Estado, com ênfase em Relações Internacionais e Direitos Humanos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Separação de Poderes. Integração Regional, Direito Internacional, Direito Comunitário, Organizações Internacionais. Advogado desde dezembro de 2003. Professor de Ensino Superior desde fevereiro de 2005.

Daniel Santos de Castro Gomes

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos-UFOP.

Références

ABGLT. Relatório da Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais. Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2016: As Experiências de Adolescentes e Jovens LGBT em nossos AmbientesEducacionais. Disponível em: <http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/08/IAE-Brasil-Web-3-1.pdf> Acesso em 24 de maio de 2018.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA, Diogo Bacha (2015). Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão das minorias. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/282465145_NECESSIDADE_DE_CRIMINALIZAR_A_HOMOFOBIA_NO_BRASIL_PORVIR_DEMOCRATICO_E_INCLUSAO_DAS_MINORIAS.>. Acesso em 05 de maio de 2018.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. (2012) Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e Constituição de 1988. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21999/homofobia-no-brasil-resolucoes-internacionais-e-a-constituicao-de-1988>. Acesso em de maio de 2018.

BRASIL.Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em 05 de maio de 2018.

CARROLL, Aengus. MENDOS, Lucas Ramón. State-sponsored Homophobia: A World Survey of Sexual Orientation Laws, Criminalisation, Protection and Recognition. ILGA, 2017. Disponível em: <https://ilga.org/downloads/2017/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2017_WEB.pdf>. Acesso em 08 de maio de 2018.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2017. 2017. IPEA e FBSP. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/2/2017>. Acesso em 24 de maio de 2018.COSTA, Joaze Bernardino. Descolonidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras doméstica no Brasil. Revista Estado e Sociedade , v. 30, n.1, p.154-155, 2015.

COSTA, Claudia de Lima; ÁVILA, Eliana. Gloria Anzaldúa, mestiza consciousness, and" feminism of difference".Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 3, p. 691-703, 2005.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: A Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory, and antiracist politics [1989]. In:Feminist legal theory. Routledge, 2018. p. 57-80.

DAFLON, Verônica; CARVALHAES, Flávio; FERRES Jr., João. Sentindo na Pele: percepções dediscriminação cotidiana de pretos e pardos no Brasil. Revista Dados. 2017. Vol. 60 nº2. p.293-330. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v60n2/0011-5258-dados-60-2-0293.pdf>. Acesso em 24 de maio de 2018.

DORLIN, Elsa. Séxo, gênero y sexualidades. Introducción a la teoria feminista. Buenos Aires: Nueva Visión, 2009.

IRIGARAY, Helio Arthur; FREITAS, Maria Ester. Estratégia de sobrevivência dos gays no ambiente de trabalho.Revista Psicologia Política, v. 13, n. 26, p. 75-92, 2013.

KERGOAT, Danièle. Se battre, disent-elles. Paris, La Dispute (col. Le Genre du Monde).Lowy, Ilana. (2002), “Universalité de la science et connaissances situées”. In: Gardey,D. & Lowy, I. (orgs.). Les sciences et la fabrication du masculin et du féminin. Paris,Ed. des Archives Contemporaines, 2012.

LARA, Silvia Hunold.Ordenações filipinas: livro V. Editora Companhia das Letras, 1999.

MACÊDO, Márcia dos Santos. Na trama das interseccionalidades: mulheres chefes de família em Salvador. 2008. Pós-graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Dissertação de Mestrado. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10983/1/Dissertacao%20Marcia%20Macedoseg.pdf>.Acesso em 03 de maio de 2018.

MOREIRA, Adilson José. Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões. Revista Quaestio Iuris, v. 09, nº 03, Rio de Janeiro, 2016.RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro.Direito e Democracia, v. 2, n. 2, 2016.

RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo (2015). Discriminação Múltipla e Discriminação Interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00011.pdf>. Acesso em 04 de novembro de 2017.

SANTOS, Jaílson Batista dos. A condição de ser LGBT e a permanência na universidade: um estudo de caso no Curso de Pedagogia –Educação do Campo. COIPESU 4º Colóquio Internacional em Educação Superior. UFPB. 04 a 06 de setembro de 2017. Disponível em: <http://www.coipesu.com.br/upload/trabalhos/2017/18/a-condicao-de-ser-lgbt-e-a-permanencia-na-universidade-um-estudo-de-caso-no-curso-de-pedagogia-educacao-do-campo.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2018.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001: Uma Réplica a Paulo Medeiros Krause.Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10248/constitucionalidade-do-projeto-de-lei-n-5-003-2001>. Acesso em 17 de maio de 2018.

Téléchargements

Publié-e

16-11-2018

Comment citer

FEIJÓ, Vladimir Pinto Coelho; GOMES, Daniel Santos de Castro. Violation des droits de l’homme par la discrimination :: Un aperçu de la violence dans une perspective intersectionnelle. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 11, n. 1, p. 277–292, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15201. Acesso em: 15 mai. 2026.

Numéro

Vol. 11 No. 1 (2018)

Rubrique

Artigos

Licence

© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2018

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.