La mise en œuvre des droits fondamentaux à la lumière des travaux de Canotilho et d'Alexy
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12317Mots-clés :
Droits fondamentaux, Efficacité, Règles, Principes , DémocratieRésumé
Cet article scientifique examine comment les travaux du juriste portugais José Joaquim Gomes Canotilho et du juriste allemand Robert Alexy peuvent contribuer à la mise en œuvre des droits fondamentaux prévus par la Constitution actuelle de la République fédérative du Brésil. Bien que inscrits dans la Constitution, l’efficacité des droits fondamentaux dépend de l’interprétation et de l’application qu’en font les juristes ; d'où l'importance de la contribution de ces deux auteurs, confrontés aux mêmes problèmes constitutionnels dans leurs pays respectifs. La première partie caractérise l'inscription des droits fondamentaux dans la Constitution actuelle de la République fédérative du Brésil. La deuxième partie traite du lien entre ce sujet et le principe démocratique développé par Canotilho. La troisième partie traite de la théorie des droits fondamentaux d'Alexy. La conclusion examine l'adaptation des idées principales des deux auteurs à la réalité brésilienne afin de contribuer à la mise en œuvre des droits fondamentaux dans le pays. Cette recherche se justifie par l'importance du sujet à l'époque contemporaine, et notamment par la nécessité d'assurer la mise en œuvre effective des droits fondamentaux. Elle repose sur une méthode inductive et s'appuie sur une recherche bibliographique et documentaire.
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