Paradigme de transition vers une rationalité environnementale au Brésil
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35665Mots-clés :
Rationalité environnementale, Diversité biologique, État de droit environnemental , Éducation à l'environnementRésumé
La crise environnementale exige des mesures basées sur des paradigmes intergénérationnels et écocentriques. L'objectif, partant de la Convention sur la diversité biologique, fondement international de la préservation de l'équilibre environnemental, et de la Constitution de la République fédérative du Brésil, est de définir les bases juridiques de la transition vers une rationalité environnementale au Brésil. L’État est tenu d’assumer pleinement son rôle de gardien de l’environnement dans ses actions, en privilégiant la législation internationale et nationale, l’éducation à l’environnement et le développement durable dans ses dimensions juridiques, environnementales, politiques, culturelles et sociales. Sur le plan méthodologique, la recherche est qualitative, descriptive et longitudinale. Elle conclut que le respect de l’environnement constitue une alternative pour construire la transition vers une rationalité environnementale, par la promotion de l’éducation à l’environnement et du développement durable.
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Références
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979.
AZEREDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização. Ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. São Paulo; Revista dos Tribunais, 2014.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRANCO, Samuel Murgel. Ecossistêmica. São Paulo: Blucher, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. 2024b. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Decreto Nº 9.073, de 5 de junho de 2017. 2024c. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
CAMPOS, Gastão Wagner de Souza; MINAYO, Maria Cecília de Souza; AKERMAN, Marco Akerman; DRUMOND JÚNIOR, Marcos; CARVALHO, Yara Maria de. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Européia. In: CANOTILHO, José Joaquin Gomes: LEITE, José Morato (Org). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CANOTILHO, José Joaquin Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Gradiva Publicações, 1999.
CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. Uma Nova Compreensão Científica dos Sistemas. Tradução: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2012.
CAPRA, Fritjof. Alfabetização ecológica. São Paulo: Cultrix, 2006.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1997.
MANCINI, Pasquale Stanislao. Direito Internacional. Tradução: Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2003.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Acordo de Paris. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/acordo-de-paris-e-ndc/arquivos/pdf/acordo_paris.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção sobre a Diversidade Biológica. 2000. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/textoconvenoportugus.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 2024. Disponível em:
https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/9851/UNEP_2030_agenda_PT.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2024.
PASSOS, Priscila Nogueira Calmon de. A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista de Direitos Fundamentais e
Democracia. v. 6, n. 6, 2009. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/18. Acesso em: 25 jan. 2024.
RODRIGUES, Domingos Benedetti. Educação Ambiental Republicanismo e o Paradigma do Estado de Direito do Ambiente. Santa Maria: Caxias, 2017.
RODRIGUES, Domingos Benedetti. Estado de Direito do Ambiente, Educação Ambiental e o Desenvolvimentos Sustentável do Meio Rural. 2. ed. rev., amp. Cruz Alta: Ilustração, 2022.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: Crescer Sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
SANTILLI, Juliana. Os novos direitos socioambientais. Revista Direito e Justiça - Reflexões Sociojurídicas, a. 9, n. 9, p. 173-200, 2006.
SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; RODRIGUES, Domingos Benedetti. A tutela ao meio ambiente equilibrado sob a égide da Convenção Sobre a Diversidade Biológica, e a
proteção jurídica na Constituição Federal de 1988. RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 27, p. 1-17, 2015. Disponível em:
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/12231. Acesso em: 25 jan. 2024.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2021.
TRINDADE, Antônio Augusto Canç̧ado; LEAL, César Barros. Prefácio. In: TRINDADE, Antônio Augusto Canç̧ado; LEAL, César Barros (Ed.). Direitos humanos e meio ambiente. Fortaleza: Expressão, 2017.
WILSON, Edward. O. Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
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